OAB SP DEFENDE ADVOGADOS CONTRA DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO


08/04/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, enviou nesta quinta-feira (8/4) ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando sua preocupação com a possível desapropriação do edifício que fica na Rua Tabatinguera, 140, que abriga cerca de 800 advogados e instituições da área jurídica. O TJ pretende a desapropriação do prédio para instalar naquele local os setores de recursos humanos e da administração.

“Estamos propondo que o TJ SP busque um outro prédio no Centro da cidade que atenda suas necessidades, pois essa desapropriação, se vier a acontecer, teria um impacto enorme sobre o exercício profissional de centenas de advogados, alguns com mais de 30 anos naquele endereço”, explicou D´Urso.

O presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB SP, Darmy Mendonça, ressaltou que a diretoria da  Ordem vem realizando reuniões com os advogados do prédio para acompanhar o caso e  continuará se solidarizando  com os advogados e se insurgindo contra a desapropriação do prédio e consequentemente dos  escritórios”.

A solicitação para a desapropriação começou em novembro do ano passado,  quando o então presidente do tribunal, Roberto Bellochi, enviou o ofício 1003/09 ao procurador-geral do Estado, Marcos Nusdeo, informando que a desocupação irá atender à “integração das unidades administrativas”, o que beneficiaria o atendimento à população.

Os advogados instalados no edifício formaram uma comissão e vão recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e levar o caso ao governo do Estado, decididos a barrar a desocupação. O tribunal também mostrou interesse em mais quatro terrenos adjacentes ao edifício.