OAB SP FIRMA CONVÊNIO COM DIREITO DA FMU


06/05/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D”Urso, recebeu nesta quarta-feira (5/5/), às 11H30, em seu gabinete a visita de dois professores franceses , Yves Dolais e Gilles Bouet , especialistas em Direito Internacional e Direito da Saúde, respectivamente, que participam de um convênio de intercâmbio de professores estrangeiros com a Faculdade de Direito da FMU.

 

 

Durante a visita foi anunciada a assinatura de  um convênio  a ser firmado entre a OAB SP e a FMU para que, dentre as atividades de pesquisa realizadas nos convênios de intercâmbio com professores estrangeiros,   seja feita a tradução do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética dos Advogados Brasileiros   para o francês, como forma de contribuir para o estudo do Direito Comparado, por sugestão do presidente D´Urso. Também ficou definido no convênio que os professores estrangeiros participantes do intercâmbio com a FMU ministrem palestras na  sede da Ordem.

 

“ Os convênios de intercâmbios de professores estrangeiros abrem para os alunos oportunidades de contato com o Direito e o sistema jurídico de outros países, cumprindo a finalidade da universidade que é  produzir e trocar conhecimentos e que agora ficam também ao alcance do advogado militante com a parceria a ser firmada com a OAB SP”, afirmou Paulo Hamilton Siqueira Júnior, coordenador do Curso de Direito da FMU, que estava acompanhado do professor Manuel Nabais da Furriela. Também participará do convênio e tradução o conselheiro George Niaradi, presidente a Comissão de Relações Internacionais.

 

O presidente da Ordem ressaltou para os professores franceses que nutre muito carinho pela França, onde esteve a convite do governo francês, durante seu doutoramento e como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, para conhecer o modelo de co-gestão público-privada dos presídios franceses, que acabou sendo adotado no Brasil. O assunto foi tema de sua tese, defendida na USP.

 

D´Urso também elogiou,  e citou que gostaria de ver implantado no Brasil , uma cultura de recuperação do indivíduo encarcerado, pois entre os brasileiros ainda prevalece a cultura única do castigo, do cumprimento da pena. Fez também referência à Escola Nacional de Administração Penitenciária, que prepara em nível superior aqueles que irão trabalhar para reinserir o preso na sociedade. “ No Brasil ainda não temos qualificação em nível superior para essa finalidade, mas tenho convicção  de que no futuro próximo,  teremos algo similar em nosso país que beneficiará a população carcerária e a sociedade como um todo”, afirmou.