ARBITRAGEM CRESCE E ORDEM PROMOVE CONGRESSO INTERNACIONAL


25/05/2010

O valor total movimentado pela arbitragem cresceu 185% em 2009, comparativamente a 2008, revela um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A cifra subiu dos R$ 867 milhões em 2008 para R$ 2,4 bilhões, no ano passado. Essa modalidade de solução de conflitos será o tema do II Congresso Internacional de Arbitragem, que a OAB SP promove no dia 28 de maio, na Faap (Rua Alagoas, 903).

  

Pesquisa da FGV aponta aumento de 74% no número de arbitragens registradas, passando de 77 em 2008 para 134 em 2009. O crescimento de casos foi de 538% na comparação com 2005, quando houve 21 registros, com movimentação total de R$ 4,9 milhões.Segundo a pesquisa, o custo máximo da arbitragem a uma empresa chega a R$ 82 mil, e as partes economizam, em média, 58% ao trocarem a Justiça pelo procedimento. A Câmara de Arbitragem de São Paulo estabelece uma taxa para o registro, de até R$ 3 mil. Desconta-se um valor administrativo de 2% do custo da causa, que não pode ultrapassar R$ 60 mil e deve ser dividido entre as partes. Depois, escolhem-se três árbitros, cujo honorário é de R$ 350/hora. Como, em média, cada procedimento se resolve em 100 horas, o custo total com árbitros chega a R$ 105 mil.

Para discutir a arbitragem e seu crescimento como forma alternativa de conflito, a OAB SP promove no dia 28 de maio, na FAAP (Rua Alagoas, 903), o “ II Congresso Internacional de Arbitragem “. O evento conta com apoio do IASP, AASP, CESA e Câmara Brasil Portugal.Para o advogado Arnoldo Wald Filho, conselheiro federal da OAB  e  membro do corpo de arbitragem da FGV RJ,  que fará a abertura do Congresso, a arbitragem vem se firmando como um dos principais  meios extrajudiciais de solução de conflito praticado internacionalmente que, no caso brasileiro, ajuda a vencer a morosidade judicial e traz segurança jurídica ao país.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, o professor Bernardo Cremades e o senador Delcídio do Amaral  serão homenageados na abertura do Congresso, às 9h15. Mendes fará a primeira palestra  sobre  “O Poder judiciário e a Arbitragem”, a partir das 9h30, junto com Rogério Favreto, secretário adjunto da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, pós-graduado em Direito Político pela Unisinos e mestrando em Direito do Estado pela PUC RS.

 

Em seguida, às 10h, Pedro Metello de Nápoles, advogado graduado pela Faculdade de Direito da universidade Católica de Lisboa, especialista em Direito da Construção e Direito do Consumidor, secretário executivo da Associação Portuguesa de Arbitragem, membro da International Bar Association e do Club Español de Arbitrage; e Rodrigo Garcia da Fonseca, advogado, mestre em Direito Econômico pela UGP, conselheiro e vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB RJ, pós-graduado em Direito da Empresa pela PUC RJ e Economia e Direito da Concorrência e da Regulação pela UFRJ, serão os palestrantes em “A Cláusula Compromissória na Arbitragem Interna e Internacional”.

“Às 11h15, a Arbitragem e a Administração Pública” será o tema dos expositores Bernardo Cremades, advogado, graduado e PhD pela Universidade de Sevilla, professor de Direito da Universidade de Madrid, membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial – ICCA e do Instituto de Direito Empresarial Mundial do TPI; Tiago Duarte, advogado, professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, arbitro designado em arbitragens nacionais; e Rui Stoco, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às 11h15.

Às 15h, José Miguel Júdice, advogado, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, vice-presidente da Associação Comercial de Lisboa, árbitro da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil e do Centro de Arbitragem da Câmara de Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto; Donaldo Armelin, advogado, desembargador aposentado do TJ SP, mestre, doutor e professor titular na PUC SP; e Alex Wilbraham, graduado pela Manchester University e College of Law, de Londres, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, professor visitante em cursos sobre Arbitragem em Georgetown University e na Université Paris I – Panthéon Sorbonne; discorrerão sobre “A Prova na Arbitragem”.

Às 16h30, a ministra Eliana Calmon Alves, do Superior Tribunal de Justiça; Arnoldo Wald e Álvaro Villaça Azevedo, advogado, doutor em Direito, professor universitário, regente de pós-graduação e diretor da Faculdade de Direito da FAAP; serão os expositores em “A Teoria da Imprevisão na Jurisprudência Arbitral”.

Bernardo Cremades fará às 18 horas, a última exposição sobre “O Brasil e a Arbitragem Internacional” . José Miguel Júdice e Arnoldo Wald farão o sumário do Congresso. Às 19 horas, Wald fará o encerramento do congresso.

Inscrições na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g).

 

 

O ministro Gilmar Mendes, que será homenageado no evento, fará a primeira palestra do evento sobre o tema “O Poder judiciário e a Arbitragem”. Em seguida, Pedro Metello de Nápoles, advogado graduado pela Faculdade de Direito da universidade Católica de Lisboa, especialista em Direito da Construção e Direito do Consumidor, secretário executivo da Associação Portuguesa de Arbitragem, membro da International Bar Association e do Club Español de Arbitrage; e Rodrigo Garcia da Fonseca, advogado, mestre em Direito Econômico pela UGP, conselheiro e vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB RJ, pós-graduado em Direito da Empresa pela PUC RJ e Economia e Direito da Concorrência e da Regulação pela UFRJ, serão os palestrantes em “A Cláusula Compromissória na Arbitragem Interna e Internacional”.

“A Arbitragem e a Administração Pública” será o tema dos expositores Bernardo Cremades, advogado, graduado e PhD pela Universidade de Sevilla, professor de Direito da Universidade de Madrid, membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial – ICCA e do Instituto de Direito Empresarial Mundial do TPI; Tiago Duarte, advogado, professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, arbitro designado em arbitragens nacionais; e Rui Stoco, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Às 15h, José Miguel Júdice, advogado, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, vice-presidente da Associação Comercial de Lisboa, árbitro da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil e do Centro de Arbitragem da Câmara de Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto; Donaldo Armelin, advogado, desembargador aposentado do TJ SP, mestre, doutor e professor titular na PUC SP; e Alex Wilbraham, graduado pela Manchester University e College of Law, de Londres, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, professor visitante em cursos sobre Arbitragem em Georgetown University e na Université Paris I – Panthéon Sorbonne; discorrerão sobre “A Prova na Arbitragem”.

A ministra Eliana Calmon Alves, do Superior Tribunal de Justiça; Arnoldo Wald, advogado, professor catedrático da UFRJ, representante do Brasil na Câmara Internacional de Arbitragem e ex-membro do Conselho Federal da OAB; e Álvaro Villaça Azevedo, advogado, doutor em Direito, professor universitário, regente de pós-graduação e diretor da Faculdade de Direito da FAAP; serão os expositores em “A Teoria da Imprevisão na Jurisprudência Arbitral”.

Bernardo Cremades será o expositor em “O Brasil e a Arbitragem Internacional” e José Miguel Júdice e Arnoldo Wald farão o sumário do Congresso.

Inscrições na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó (400g).