POSSE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA


02/06/2010

Os novos integrantes da Comissão de Segurança Pública da OAB SP foram empossados na última segunda-feira (31/5), em solenidade, pelo presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso. Arles Gonçalves Júnior foi nomeado presidente da comissão. Em discurso, o advogado afirmou que as principais preocupações nesta gestão, entre outras, serão a cracolândia; o aumento de alguns índices de criminalidade; a violência no trânsito; e o Plano de Cargos e Salários e seguro de vida para policiais civis e militares.

 

Segundo Arles, o Estado de São Paulo, mesmo tendo a maior arrecadação, paga os segundos piores salários a policiais, em comparação com outros Estados e o Distrito Federal. De acordo com ele, a comissão entende que o policial está de serviço durante as 24h do dia, havendo, por isso, um desequilíbrio entre trabalho e remuneração. “É óbvio que é preciso haver critério para aumento salarial, mas a comissão vai fazer estudos na área sobre melhoria nas condições de trabalho, dialogar com o Executivo, o Legislativo e sindicatos da categoria”, disse.

                                                                                                                             

Já o presidente da OAB SP ressaltou que a segurança pública teve melhorias, mas que “lamentavelmente, temos ainda muito o que fazer”. Ele ressaltou que a área não é de responsabilidade apenas de uma secretaria de governo, mas sim de todos os integrantes da sociedade."

 

O secretário adjunto de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Júnior, que participou da mesa presidencial da solenidade, disse que a questão salarial dos policiais também preocupa o governo, mas que é preciso discuti-la com responsabilidade. Sobre o trabalho da OAB SP na área de segurança pública, Hossepian afirmou que “seguramente, a OAB SP, uma instituição dessa envergadura, essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito, só pode trazer subsídios para que melhorar o combate diuturno contra a criminalidade que o governo de São Paulo faz”.

 

Para Hossepian, os recentes episódios de violência contra civis envolvendo a Polícia Militar paulista não prejudicaram a imagem da segurança pública no Estado. “Nós estamos falando de casos isolados. A resposta do Estado foi imediata, os protagonistas foram afastados, os envolvidos diretamente com o episódio criminoso já estão submetidos à Justiça”, afirmou.

 

Também fizeram parte da mesa o desembargador Régis de Castilho Barbosa, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a procuradora regional da República da 3ª Região Maria Iraneide Olinda Facchini; o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo, Fábio Romeu Canton Filho; e o coronel da Polícia Militar Vicente Ferraz.