OAB SP AVALIA QUE GREVE DO JUDICIÁRIO PODE ATRASAR PROCESSOS EM UM ANO


14/06/2010

Após reunião do Conselho Seccional, nesta segunda-feira (14/6), o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, ressaltou que embora o Tribunal de Justiça tivesse em Nota, divulgada na última sexta-feira (11/6), a expectativa da regularização do expediente forense em todo o Estado, nessa segunda-feira (14/6), isso não se confirmou. “ Os 50 dias de greve podem atrasar em um ano os processos em tramitação na Justiça Estadual”, afirmou D´Urso.

 
Na avaliação da OAB SP, os  serviços forenses  não foram normalizados nessa segunda-feira, como se pretendia, reforçando  a necessidade da suspensão dos prazos processuais. “ Entendemos que a decisão do TJ-SP  de não conceder a suspensão de prazos  porque reforçaria o movimento grevista,  somente tem  trazido danos ao jurisdicionado e à advocacia, posto que para os servidores a reação de desestímulo se deu   pelos descontos em folha dos dias parados. Assim sendo, a Ordem reafirma  hoje (14/6) a  necessidade de o Tribunal suspender de prazos processuais como medida para preservar direitos, a exemplo do que fizeram o TRF-3 (Justiça Federal) e TRT-2(Justiça Trabalhista)”, afirmou D´Urso.
 
Nesta segunda-feira (14/6), o TJ-SP  divulgou novo comunicado suspendendo os prazos na segunda e terça-feiras(15/6). O Tribunal tem feito suspensões pontuais de prazo, sendo que essas ocorreram na última quarta-feira (9/6), quando cerca de 80 grevistas  invadiram o prédio do fórum João Mendes, que permaneceu fechado, até sexta-feira (11/6), quando os manifestantes deixaram o edifício.
 
O presidente da OAB SP  já oficiou duas vezes do Tribunal pedindo a suspensão de prazos, nos dias 5 e 10 de maio..A Ordem considera justa e apóia as reivindicações dos servidores da Justiça, de reposição salarial  (20,16%), plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho, mas não admite a greve .