PARA OAB SP, GREVE ATINGE 300 MIL PROCESSOS


29/07/2010

Na última quarta-feira (28/7), a greve da Justiça estadual chegou ao 92º dia, sendo que a assembléia dos servidores do Judiciário Estadual, na Praça João Mendes, decidiu pela continuidade da paralisação. Para a OAB SP, a greve durante 3 meses represa cerca de 300 mil novos processos.

 

 A continuidade da greve traz prejuízos, principalmente para os cidadãos que esperam  uma resposta rápida da Justiça  para suas demandas, sendo que algumas delas são urgentes, como pensões alimentícias e alvarás de soltura, para citar alguns exemplos. Os procedimentos forenses dependem do trabalho dos servidores, seja para encaminhar o processo à audiência, seja para publicar as decisões do juiz”, diz Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.

 

Segundo avaliação da OAB SP, como a greve atinge , em média,  de 30% de paralisação dos servidores, já se pode estimar que nesses três meses de paralisação cerca de 300 mil  novos processos ficaram represados em todo o Estado,  estimamos que 100 mil audiências tiveram problemas, inclusive de processos que não chegaram para julgamento,  e avalismos também que 280 mil sentenças não foram prolatadas ou não foram cumpridas por falta de publicação.

 

 “ Certamente, esta greve tem um perfil diferenciado da greve de 2004. A anterior paralisou praticamente toda a Justiça. Essa, embora mais longa, tem menor adesão dos servidores, mas nem por isso é menos danosas à sociedade. Em cidades como Piracicaba, Ribeirão Preto e Dracena, a paralisação é mais intensa e em, outras, como Guarulhos, estão praticamente normalizadas as atividades dos servidores”, explica D’Urso.

 

O presidente da OAB SP destaca que a Advocacia  sempre apoiou  as reivindicações dos servidores por reposição salarial de 20,6% e melhores condições de trabalho; assim como atuou pela aprovação do projeto de cargos e salários;  mas não endossa a greve pelos prejuízos que ela causa.

 

Na greve de 2004, quando os servidores do Judiciário realizaram sua maior greve na história – 91 dias. Na época, 600 mil sentenças deixaram de ser assinadas e 400 mil audiências não foram realizadas e cerca de 1,2 milhão dos processos foram represados.