OAB SP APÓIA CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO A JUIZ BOLIVIANO


29/07/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, está enviando nesta quarta-feira (28;7), ofícios ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e aos presidentes do Conselho Federal e da Seccional de Mato Grosso do Sul da OAB, Ophir Cavalcante e Leonardo Avelino Duarte, comunicando o apoio da Seccional Paulista ao pedido de asilo político no Brasil requerido pelo juiz boliviano Luiz Hernando Tapia Pachi.

 

D´Urso recebeu Tapia na última segunda-feira (26/7), à noite , na sede da Ordem, onde o juiz de Santa Cruz de La Sierra explicou que teve  sua prisão decretada e está sofrendo perseguição política e ameaças de morte em seu país. O juiz estava acompanhado de Gilberto Ribeiro dos Santos, da Advocates Internacional.

 

Tapia atua há 23 anos como juiz criminal  e acompanhava um caso  envolvendo três supostos terroristas, mortos pela Polícia Nacional numa operação realizada no Hotel de lãs Americas em Santa Cruz de La Sierra. Os três estrangeiros seriam  suspeitos de estarem organizando um atentado contra o presidente boliviano Evo Morales.

 

 Segundo Tapia, a investigação do caso ainda não foi concluída, mas ele afirma que já tinha indícios suficientes que mostravam erro e excesso de força  na atuação  da Polícia Nacional boliviana. “Não tenho interesse  na questão política, meu interesse é no respeito à lei, à constituição”, ressalta Tapia, cuja mulher e seis filhos ainda se encontram na Bolívia, em relativa segurança, segundo o juiz.

 

Tapia afirma que quando a investigação estava em estágio avançado, a Suprema Corte transferiu o caso para a jurisdição de La Paz, tirando-o de sua responsabilidade. O juiz diz que foi intimidado a se explicar ao Ministério Público boliviano. Também comentou que vem recebendo apoio da mídia, que também está sob pressão na Bolívia e que o governo vem substituindo os juízes concursados por indicados.

 

“ Qualquer coisa que eu venha a sofrer atribuo ao governo boliviano e ao ministério do governo”, afirmou Tapia a D’Urso antes de deixar a sede da OAB SP. O presidente da Seccional Paulista também designou a Comissão de Direito Internacional que acompanhe os desdobramentos do pedido de asilo político.