NOVAES NETO TOMA POSSE NA COMISSÃO DE PROPRIEDADE IMATERIAL


03/08/2010

Nesta segunda-feira (2/8), às 19h30, no salão nobre, o presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D’Urso deu posse aos novos integrantes da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB SP, que será presidida pelo advogado público, José de Araújo Novaes Neto, procurador jurídico do município.

 

Para Novaes Neto a  grande discussão dentro da propriedade imaterial atualmente é a  nova Lei brasileira  do Direito Autoral, proposta pelo Ministério da Cultura. Embora não queira fazer um juizo de valor definitivo, ele vê na nova lei pontos positivos, mas também negativos, como a flexibilização do direito autoral e sua submissão ao consumerismo.  Lembrou, ainda que “ dentro da grande revolução da internet, o direito precisa encontrar respostas para o grau de perplexidade a nova realidade digital”. Novaes Neto  afirmou ainda que sua trajetória no direito autoral não se resume à advocacia, uma vez que é compositor, músico e diretor da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) . Novaes Neto fez uma homenagem ao seus antecessores na presidência da Comissão: Eliane Yachouh Abrão e Paulo Oliver.

 

O presidente da OAB SP ressaltou que a Comissão de Propriedade Imaterial é pioneira, foi criada em sua primeira gestão na Ordem (2004/2006). “ É   importante e tem como desafio  o aperfeiçoamento dos mecanismos legislativos  para proteção do patrimônio intelectual e cultural.  Dou posse e dou garantias do resultado pela qualidade dos membros que  integram a Comissão e, certamente, corresponderão às expectativas “, afirmou D’Urso

 

O secretário de Justiça e Cidadania, Ricardo Dias Leme, presente ao evento, destacou que a relevância da propriedade imaterial foi adquirida com o tempo. No século passado, a medida da riqueza de uma pessoa era medida pela propriedade imobiliária, posteriormente pela produção industrial e hoje pela propriedade imaterial, caso da Microsoft  e Oracle. “Hoje quem detém o conhecimento, acaba detendo o poder, daí a importância dessa comissão da OAB SP e de sua contribuição  frente aos marcos regulatórios, superando a criação cultural e passando palas patentes de software e farmacêuticas, entre outras”, afirmou.

 

Também participaram da posse :o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Carlos Roberto Mateucci;  o desembargador Otavio Augusto de Almeida Toledo; o conselheiro seccional Jorge Eluf Neto, presidente da Comissão do Advogado Público; o procurador geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho; o presidente em exercício da Junta Comercial de São Paulo, Luiz Roselli Neto ;a procuradora Eloisa Arruda, diretora da Escola Superior do Ministério Público; o presidente da Associação de Procuradores do Município, Francisco Almeida Ribeiro, e o prefeito de Avaré,  Rogélio Barcheti.