INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVA EDIÇÃO DO EXAME DE ORDEM

A OAB SP abriu desde a última segunda-feira (23/8), as inscrições para a primeira etapa do Exame de Ordem 2010.2 (142º), exclusivamente via Internet. Primeiro é necessário preencher o formulário de solicitação de inscrição nos endereços eletrônicos http://oab.fgv.br.http://www.oab.org.br ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB, no período entre zero hora do dia 23 de agosto de 2010 e 23h59min do dia 06 de setembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília. Após enviar o formulário, o candidato deverá imprimir o boleto bancário correspondente.

 

A segunda etapa da inscrição consistirá no pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em qualquer banco, por meio do boleto bancário impresso na primeira etapa da inscrição, até o dia 08 de setembro de 2010. Depois de realizado o pagamento, o comprovante de inscrição estará disponível nos mesmos endereços eletrônicos.

O bacharel que desejar pedir isenção da taxa de inscrição tem de fazer o pedido até sexta-feira(27/8)  para FGV e com o registro de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Decreto 6.135/07).

 O próximo Exame de Ordem, que acontecerá em setembro, será aplicado pela primeira vez pela Fundação Getúlio Vargas. A decisão foi tomada durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem e pela diretoria do Conselho Federal. Durante a reunião, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso teve acatada a sugestão de que um examinador permaneça em cada sala, na qual  for aplicado o Exame de Ordem.

 A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada na data provável de 26 de setembro de 2010, das 14h às 19h. A prova prático-profissional também terá a duração de cinco horas e será aplicada na data provável de 14 de novembro de 2010, das 14h às 19h, ambas no horário oficial de Brasília.

 A prova objetiva será composta de 100 questões, valendo 1 ponto cada resposta correta e contará com questões do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pelo CNE/CES, inclusive código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. Os candidatos que acertarem 50% da prova estarão aptos a realizar a segunda fase do Exame de Ordem. Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados às 17h do dia 28 de setembro de 2010.

 A prova prático-profissional valerá 10 pontos e será composta de duas partes: redação de peça profissional, valendo cinco pontos, sobre tema da área jurídica de opção do candidato e do seu correspondente direito processual, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções, que pode ser Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário.

A segunda parte terá cinco questões práticas, valendo um ponto cada, relativas à área de opção do candidato.

 O candidato deverá comparecer ao local indicado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Para a realização da prova prático-profissional, o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.

 -Antes do início das provas, o responsável pela aplicação da prova na unidade requisitará a presença de dois candidatos que, com dois representantes credenciados da OAB e/ou dois integrantes da equipe de aplicação do Exame, deverão acompanhar a abertura da embalagem de segurança onde estarão acondicionados os envelopes de segurança lacrados com os cadernos de provas, folhas de respostas, entre outros instrumentos. Todos deverão assinar ata testemunhando que o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado.

Para maior segurança, os candidatos deverão ainda se submeter a identificação grafológica e datiloscópica nos dias de realização das provas, além de se submeter à detecção de metais, quando serão recolhidos todos os equipamentos eletrônicos e materiais não permitidos, em envelope de segurança não reutilizável, que deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após o examinando deixar o local de provas.

 

O bacharel deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 horas após o início das provas. Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos e deverão testemunhar o lacre da embalagem de segurança pelo fiscal da prova, contendo os documentos que serão utilizados na correção das provas e assinando termo quanto a esse procedimento.

 

Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis nos endereços eletrônicos http://oab.fgv.br, http://www.oab.org.br e nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB. Em caso de dúvida, ligue 08002834628.