POSSE DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE


08/09/2010

Será no dia 29 de setembro, às 18 horas, na sede da OAB SP, a posse do conselheiro Carlos Alberto Maluf Sanseverino como presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente. Integram a cúpula da Comissão: Celso Antônio Pacheco Fiorillo, primeiro vice-presidente; Rosa Ramos, segunda vice-presidente e Patrícia Faga Iglecias Lemos, terceira vice-presidente.

 

 De acordo com Sanseverino,  o conceito  por trás da sustentabilidade é o de prezar pela continuidade e pelo desenvolvimento da vida humana, promovendo ao mesmo tempo a manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais, e garantindo que as gerações futuras tenham as mesmas condições para suprir suas necessidades.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a experiència de Sanseverino o credencia para  conduzir  os desígnios de uma das mais importantes Comissões da Seccional. "  A sociedade tem consciência plena da importância do   meio ambiente e a advocacia é um instrumento para isso. Essa proteção ganha o regramento e o arcabouço legal, inclusive tutelando a proteção ambiental pelo viés penal", comenta D'Urso.

Com um importante trabalho na área ambiental, Sanseverino comandou por duas gestões a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP. Em 2007 realizou a “ Campanha em Defesa do meio Ambiente” e em 2008 a “Campanha de Defesa da Água”, além de promover inúmeros seminários, congressos e palestras sobre  temas envolvendo o meio ambiente, como mudanças climáticas, novo Código Florestal,impacto ambiental do Rodoanel, protocolos internacionais etc.

 

Em 2009, a seccional paulista firmou convênio com o Conselho Regional de Química da 4ª Região para incentivar denúncias preventivas e corretivas sobre a área ambiental. No mesmo ano, foi realizado o 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB SP e Poder Judiciário, que reuniu na sede da Ordem magistrados, membros do Ministério Público, advogados e juristas.

 

Entre outras iniciativas, a Comissão  também requereu ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que parte da madeira de extração ilegal recolhida pelo Ibama fosse usada para a reconstrução das casas destruídas pela enchente em Santa Catarina, em 2008,   Minc reagiu favoravelmente e deu sinal verde à proposta. A sugestão foi encaminhada à OAB SP pela jornalista Olga Bongiovani. Em comitiva liderada pelo presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, a Comissão foi a Santa Catarina discutir com o governador Luiz Henrique a implantação do projeto.

Por indicação do presidente D'Urso, Sanseverino foi nomeado conselheiro federal da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional  e também será o relator do Processo do Código Florestal Brasileiro.