VALIDAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA PARA OS ADVOGADOS PAULISTAS

10/09/2010

Dentro da proposta de inclusão digital do advogado, a OAB SP, com a obtenção do credenciamento junto ao Instituto Nacional de Tecnologia de Informação do Governo Federal como autoridade registro, passou a validar a assinatura eletrônica para os advogados paulistas.

Para adquirir o certificado digital:
Para adquirir o certificado digital, o advogado deve acessar o site  http://www.oabsp.org.br/ac-oab/ e formalizar o pedido com atendimento dos requisitos necessários. 
ATENÇÃO: abaixo outras opções para aquisição de mídia criptográfica (Token) e para leitora de cartão.

ATENÇÃO: O advogado que agendar a validação fora dos postos da OAB/SP, deverá portar o token no ato da validação presencial para emissão do certificado

Para armazenar a assinatura digital:
Essa certificação digital é de uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na Secional paulista para que possam realizar qualquer ato processual eletrônico. O certificado somente pode ser armazenado no chip do Cartão de Identidade Profissional do advogado (necessária a aquisição da leitora de cartão), ou no dispositivo denominado Token criptográfico.

Para minimizar os custos aos seus inscritos, ficando a critério do advogado a escolha da mídia criptográfica a ser utilizada (Token ou Cartão de Identidade Profissional do advogado) para o armazenamento da assinatura digital, a OAB SP firmou parceria com as seguintes empresas:

G&D América do Sul S/A
Produto:  Token  (Sujeito à disponibilidade de estoque)
Valor:  R$ 30,00
Aquisição:  Postos da OAB SP
Forma de pagto:  Boleto bancário
Retirada:  Nos postos da OAB SP (Capital e Interior), mediante a apresentação do comprovante de pagamento.

Obs.: G&D América do Sul S/A é a mesma empresa que produz o Cartão de Identidade Profissional do advogado.

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Produtos:  Leitoras de cartão e Token
Valor: Token - R$ 45,00 cada
        Leitor para Carteira da OAB - R$ 39,00 cada

Aquisição:  Pelo site www.guiadoprocessoeletronico.com.br
Forma de pagto:  Ver no site da empresa
Retirada:  As Leitoras e os Tokens serão entregues via correio

 

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Para validar o certificado digital:
Após, para validar o certificado digital, poderá o inscrito fazê-lo diretamente na OABSP, em São Paulo, na Sede da Secional (Praça da Sé, 385) e, por ora, nas seguintes Subseções: Adamantina, Americana, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Bauru, Barueri, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Fernandópolis, Franca, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itápolis, Itaquera, Itu, Jales, Jau, Jundiai, Lapa, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Nossa Senhora do Ó, Osasco, Ourinhos, Peruíbe, Pinheiros, PiracicabaPraia GrandePresidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão PretoRio Claro, Santo Amaro, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos CamposSorocaba, Tatuapé, Taubaté, Tietê, Vila Prudente e Votuporanga , além de outros postos indicados no site da autoridade certificadora. As demais Subsecções serão alvo de futura implementação da validação da assinatura digital.

Para tirar todas as dúvidas sobre a certificação digital e o processo eletrônico, a OAB SP preparou um “Manual de Processo Eletrônico”, elaborado pelo vice-presidente Marcos da Costa, que integrou as Comissões de Informática Jurídica da Seccional e do Conselho Federal. O texto explica os tópicos referentes ao processo eletrônico, incluindo sites de interesse e a íntegra da Lei 11.419/2006.

manual do processo eletrônico