OAB SP INICIA VALIDAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA PARA OS ADVOGADOS PAULISTAS
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Dentro da proposta de inclusão digital do advogado, a OAB SP, com a obtenção do credenciamento junto ao Instituto Nacional de Tecnologia de Informação do Governo Federal como autoridade registro, passou a validar a assinatura eletrônica para os advogados paulistas.
Para adquirir o certificado digital, o advogado deve acessar o site http://www.identidadedigital.com.br/acoab/ e formalizar o pedido com atendimento dos requisitos necessários.
Após, para validar o certificado digital, poderá o inscrito fazê-lo diretamente na OABSP, em São Paulo, na Sede da Secional (Praça da Sé, 385) e, por ora, nas seguintes Subseções: Adamantina, Americana, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Bauru, Barueri, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Fernandópolis, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Itapeva, Itápolis, Itaquera, Itu, Jales, Jau, Jundiai, Lapa, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Nossa Senhora do Ó, Osasco, Ourinhos, Peruíbe, Pinheiros, Piracicaba, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo Amaro, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba Tatuapé, Taubaté, Tietê, Vila Prudente e Votuporanga , além de outros postos indicados no site da autoridade certificadora. As demais Subsecções serão alvo de futura implementação da validação da assinatura digital.
Essa certificação digital é de uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na Seccional paulista para que possam realizar qualquer ato processual eletrônico. O certificado somente pode ser armazenado no chip do Cartão Profissional do advogado.
Nesse lançamento, a OAB SP também firmou parceria com a empresa Digital Security do Brasil para comercialização de leitor de cartão, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), por meio do site www.guiadoprocessoeletronico.com.br/oabsp.
Para tirar todas as dúvidas sobre a certificação digital e o processo eletrônico, a OAB SP preparou um “Manual de Processo Eletrônico”, elaborado pelo vice-presidente Marcos da Costa, que integrou as Comissões de Informática Jurídica da Seccional e do Conselho Federal. O texto explica os tópicos referentes ao processo eletrônico, incluindo sites de interesse e a íntegra da Lei 11.419/2006.
