MONITORAMENTO DE PRESOS COMEÇA EM NOVEMBRO E D'URSO ELOGIA INICIATIVA


14/09/2010

A partir de novembro, 3 mil presos do regime semi-aberto e cerca de 2 mil que deixam os presídios para saídas temporárias de natal e ano novo, serão monitorados eletronicamente no Estado de São Paulo. " Um sonho antigo que se concretiza para que esse país possa substituir o encarceramento por monitoramente eletrônico para aqueles que não precisam ser privados da liberdade, mas precisam ser punidos", diz o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Para o presidente da Ordem,  o monitoramento eletrônico é uma das formas modernas de punir, " restringindo a liberdade de ir e vir do homem, mas sem mantê-lo dentro de uma unidade prisional com todas as suas mazelas, como  sevícias físicas, sexuais, contaminações , inclusive com aids".

Na avaliação de D"Urso, toda e qualquer alternativa para evitar o aprisionamento é bem-vinda. "O mérito do projeto reside na introdução deste sistema na realidade brasileira que precisa buscar mecanismos alternativos de punição diante da superlotação e das condições precárias e insalubres das unidades prisionais. O monitoramento eletrônico deveria ser normatizado em todo o país”, ressalta.

Segundo o presidente da OAB SP, a lei que permite o monitoramento  eletrônico para presos em regime semi-aberto e aberto mostra-se uma solução altamente viável “por reunir diversas vantagens, como humanizar o cumprimento da pena possibilitando a ressocialização do condenado; evitar o confinamento em presídios lotados e as suas tenebrosas conseqüências que são bastante conhecidas; além de trazer uma economia para os cofres públicos.”

Em 2008, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou e o então governador José Serra sancionou lei estadual autorizando o monitoramento. Agora, São Paulo passa a ser o primeiro estado do país em que o serviço de rastreamento será contratado por meio de licitação.

 Dentro do monitoramento eletrônico, os presidiários usarão tornozeleiras identificadas por um número que permite seu rastreamento. O rastreador se comunica com a tornozeleira por ondas de rádio. Se o preso se afastar mais de 20 metros do rastreador ou romper o lacre da tornozeleira, um alerta é enviado a uma central de monitoramento informando o exato local da ocorrência.
As Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais farão o controle dos presos da região e a empresa que fará o serviço de monitoramento não terá como identificar o preso, prerrogativa exclusiva do Departamento de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária.