SEMINÁRIO DEBATE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


16/09/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa da abertura do seminário “Violência contra a Mulher”, ao lado de Fabíola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Eloísa de Sousa Arruda, procuradora de Justiça e diretora da ESMP; e de Ivette Senise Ferreira, presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), nos dias 27 e 28 de setembro, a partir das 8h30. O evento tem promoção da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e da Escola Superior do Ministério Público.

 

 

O primeiro tema a ser debatido será “Aspectos Legais e Processuais Polêmicos da Lei nº 11.340 – Lei Maria da Penha”, com exposição de Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, promotora de Justiça e professora de Direito Penal na PUC SP; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, professora doutora de Direito Penal na USP; e Zulaiê Cobra Ribeiro, advogada e ex-conselheira da OAB SP.

 

Às 10h15, Edna Pacheco Fernandes Garcia, delegada de polícia da delegacia de Defesa da Mulher de Santos; Beatriz Augusta Pinheiro, promotora de Justiça; Tatiana Franklin Regueira, juíza de Direito da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar da capital; e Mariângela Magalhães Gomes, professora de Direito Penal na USP; serão as palestrantes em “A Efetividade da Lei nº 11.340 e Demais Normas de Proteção à Mulher no Brasil Atual”.

 

No dia 28, às 9 horas, Wania Pasianto, socióloga; Tâmara Amoroso Gonçalves, advogada; e Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discorrerão sobre “Visão Histórica, Sociológica e Jurídica de Violência de Gênero”.

 

O último tema a ser debatido será “Tratados Internacionais e Sistema Internacional de Proteção à Vítima de Violência de Gênero”, com palestras de Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo; e Silvia Pimentel, vice-presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oasp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).