OAB SP PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO MUTIRÃO DA JUSTIÇA FEDERAL


21/09/2010

Mais de 80 mil processos pendentes de julgamento no TRF- 3 são alvo do Projeto Mutirão – Judiciário em Dia, lançado na sede do TRF-3, na última segunda-feira (20/9) , às 14h30, com a presença da nova corregedora do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para quem o Mutirão tem a finalidade de atender e dar uma satisfação para a sociedade , que espera a prestação jurisdicional que não vem no tempo devido. O objetivo é atingir a Meta 2 do CNJ e julgar os processos que chegaram até dezembro de 2006.

 

“Essa experiência do mutirão demonstra que pode-se fazer justiça mais célere com o esforço de todos. E a advocacia pode  colaborar não criando dificuldades nessas julgamento que vão acontecer sábado, domingo e feriados. Participando e estimulando que os julgamentos continuem acontecendo de maneira rápida. O mérito do mutirão é fazer com que é entrave, inútil, burocrático será dispensado. E o que se concentra como necessidade vai aflorar. Depois dos seis meses, tempo de duração do mutirão, a Justiça voltará ao seu fluxo normal, e o que é necessário se  perpetuar continuará a ser focado”, avalia o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges  D’Urso, que representou o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Jr.

 

O presidente da OAB SP também ressaltou a colocação da ministra Calmon sobre a necessidade de  modernizar o método de trabalho no Judiciário, que está atrasado meio século. “Na OAB SP tivemos o ISO 9001, que nos ensinou a administrar. A modernização da administração  Justiça passa por procedimentos, que são emergenciais no mutirão, podendo ter continuidade quando a Justiça voltar ao curso normal. Pior do que ter metas inatingíveis é não ter meta . O povo precisa dessas decisão e quanto mais rápida vier, mais rápido o povo pode restabelecer a vida com solução de seus problemas”, ressaltou DÚrso.

 

Para Roberto Haddad, presidente do TRF-3 , o Judiciário vem buscando caminhos para evitar um acúmulo tão grande de processos . “ Diante do sucesso que é a Justiça, todo mundo quer recorrer ao Judiciário para tudo”, diz Haddad. A ministra Calmon chamou a atenção  também para o fato de que nos processos de Previdência, o jurisdicionado está morrendo na fila esperando decisão da Justiça. De acordo com Haddad, as ações mais comuns no universo previdenciário são de revisão de benefícios e pensão por morte.

A coordenação do Mutirão é da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, Corregedoria-Geral da Justiça Federal, representada pelo ministro Francisco Falcão, TRF-3, com participação da OAB SP, Conselho nacional do Ministério Público e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representado por Gabriel Tedesco Wedy.