PROCESSO DIGITAL E ELEIÇÃO NA OAB POR VOTO ELETRÔNICO SÃO PRIORIDADES PARA COMISSÃO DE SOCIEDADE DIGITAL


20/10/2010

Os novos componentes da Comissão de Sociedade Digital da OAB SP tomaram posse no Salão Nobre, na sede da Seccional São Paulo da Ordem. Na sexta-feira (15/10) o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, deram posse à Augusto Tavares Rosa Marcacini como presidente da recém criada Comissão de Sociedade Digital. Para os trabalhos ele terá a colaboração do vice, Marco Antônio Araújo Júnior.

Agradecendo à confiança da direção da OAB SP, Augusto Tavares Rosa Marcacini destacou os quatro pontos que serão foco da Comissão de Sociedade Digital: acompanhar informatização do processo judicial, as relações do meio digital com questões de privacidade e liberdade de expressão, a implantação das eleições da OAB SP por meio eletrônico e o acompanhamento da Ordem quanto à possível criação de um marco regulatório civil para a internet.

"Temos a preocupação, quando se fala em 'regulamentar o uso da internet' se essas palavras não estão sendo usadas naquele significado Orwelliano, em que 'regular' quer dizer proibir, cercear os direitos das pessoas ou para policiá-las e rastreá-las na internet”, ressaltou Marcacini ao considerar esta possibilidade um risco em relação ao qual a Ordem deve estar vigilante.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, considerou propícia a criação da nova comissão, ressaltando que a ciência do direito se mostra cada vez mais viva, acompanhando os movimentos e novidades da sociedade moderna. “Nós temos de dizer aos jovens bacharéis em direito, que o mercado não está saturado, que está escancarado e há oportunidades, que novos mercados surgem, dentre eles este que a Comissão de Sociedade Digital passa a ocupar, bem como as questões jurídicas para meio ambiente, franchise, direito desportivo e tantos novos espaços que trazem oportunidades”, salientou D´Urso.

Também passam a fazer parte da Comissão de Sociedade Digital, como Membros Consultores, Luiz Fernando Martins Castro e Manoel Joaquim Pereira dos Santos, além de Paulo Vestim Grande, como Membro Colaborador. São ainda Membros Efetivos da Comissão, Celso Fioravante, Rocca, Hugo Orrico Júnior, João Fábio Azevedo e Azeredo, Luiz Fernando Ferraz de Rezende, Marcel Leonardi, Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz, Maurício José Bauer, Nivaldo Sebastião Vícola, Paulo Octaviano Diniz Junqueira Neto, Paulo Sá Elias, Pedro Luís Próspero Sanchez, Renato de Paula Mietto, Roberto Veloce Júnior.