DEBATE DA CBN REÚNE CANDIDATOS DA AMB NA SEDE DA OAB SP


09/11/2010

Com mediação do jornalista Heródoto Barbeiro, a OAB SP sediou, nesta terça-feira (9/11), às 14 horas, o debate da Rádio CBN, que reuniu os dois candidatos à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros: o desembargador Henrique Nelson Calandra e o juiz de Direito, Gervásio Protásio dos Santos .

No primeiro bloco, os dois candidatos, Gervásio Santos, presidente da Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão), e Nelson  Calandra, desembargador do TJ-SP e ex-presidente da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) falaram livremente por 10 minutos sobre suas idéias e propostas para uma futura gestão frente à AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Nos blocos seguintes houve a elaboração de uma pergunta comum para os dois concorrentes, que na sequência passaram a elaborar perguntas entre eles. Ao fim, os candidatos tiveram dois minutos cada um para as considerações finais.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o debate foi muito bom e contribuiu ao processo de escolha que os juízes devem fazer para escolher seu dirigente maior e propiciou que a Ordem cumprisse seu papel de palco dos grandes debates de interesse da cidadania. D´Urso considerou importante que a questão orçamentária do Judiciário tenha sido tratada pelos candidatos. “O judiciário brasileiro não alcançou a autonomia financeira, trazendo consequências danosas para os interesses do cidadão. Sabemos que a Justiça morosa, trazendo tanto sofrimento aos juízes, aos promotores e aos advogados, mas em especial à população, é fruto de um processo que tem como raiz a falta de dinheiro, que o Poder Judiciário precisa ter”, lamentou D´Urso.

Visão dos candidatos

O desembargador Nelson Calandra tratou dos problemas enfrentados pelo judiciário brasileiro quanto aos cortes orçamentários. Com foco no caso paulista, o desembargador lembrou dos recursos relacionados às custas judiciais, “se nós recebermos as taxas do Judiciário, daria um orçamento de R$ 13 bilhões; somos o único poder de estado que é capaz de se auto-sustentar”, afirmou Calandra. Dando sequência ao raciocínio, o candidato à presidência da AMB falou do não pagamento de custas judiciais por parte da União, estados e municípios, evocando investimento do governo federal no judiciário de primeira e segunda instância, uma vez que “nós do estado fazemos toda a execução fiscal federal, fazemos as questões previdenciárias de primeiro e segundo grau, portanto teria de haver um investimento da União nos estados”, completou Calandra. 

O candidato Gervásio Santos, citou o desejo de promover o fortalecimento da magistratura brasileira, pontuando como caminho para este anseio “permitir que todos os magistrados possam participar ativamente da construção do orçamento do Poder Judiciário e também do planejamento estratégico e a eleição dos presidentes dos Tribunais de Justiça”, refletiu Santos. “Nós observamos magistrados sem o ferramental necessário para enfrentar os grandes desafios do século XXI, não precisamos ir longe, basta dar um pulo aqui ao Fórum João Mendes e verificar magistrados que trabalham sem a estrutura mínima necessária para atender a quantidade elevada de demandas”, completou. Na avaliação do candidato, ainda é preciso “qualificar o uso dos recursos, sobretudo na primeira instância, onde se recebe a maior quantidade de processos”.

Debate

O debate contou com a mediação do jornalista Heródoto Barbeiro, da Rádio CBN. A emissora transmitiu a discussão ao vivo por meio de seu site na internet (www.cbn.com.br) e gravou toda a discussão para transmiti-la em rede nacional (em São Paulo via Fm 90,5 – em outras cidades consulte o site da emissora) no sábado (13/11), à tarde.

Heródoto Barbeio elogiou a iniciativa da OAB SP de receber o debate entre os candidatos à presidência da AMB. “A discussão realizada aqui vai sair da esfera isolada e vivenciada só por juízes, só por desembargadores e ministros, nada melhor para o cidadão que ter acesso a estes debates e ter conhecimento de assuntos que trazem conseqüências para a vida de todos”, constatou Heródoto Barbeiro.