SERÁ LANÇADA 2ª EDIÇÃO DE DANO MORAL - PROBLEMÁTICA: DO CABIMENTO À FIXAÇÃO DO QUANTUM


16/11/2010

O advogado, professor universitário e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Nehemias Domingos de Melo lança no dia 29 de novembro, das 18 às 21 horas, a 2ª edição do livro “Dano Moral – Problemática: do Cabimento à Fixação do Quantum”, na Livraria Martins Fontes (Av Paulista, 509 – Bela Vista).

Nehemias é  mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direitos do Consumidor) e pós-graduado em Direito Civil (com ênfase em responsabilidade civil) e Direito do Consumidor. Atualmente, leciona em duas universidades paulistanas, além de ser professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP).

A 2ª Edição – Revisada, Atualizada e Aumentada -  amplia o escopo da abordagem da questão do dano moral no direito brasileiro, antes e depois da Constituição de 1988, traçando um paralelo entre doutrina e jurisprudência.

Segundo o autor,  1ª edição da obra foi referência bibliográfica indicada para o estudo do “exemplary damages” no Brasil pela University of Texas School of Law (Austin, Texas/EUA) . Na obra, o autor desenvolve uma nova teoria em que além da indenização habitual, prega uma pena pecuniária adicional que seria revertida para o Fundo de Assistência ao Poder Judiciário, com o intuito de tornar exemplar a condenação por dano moral.