ORDEM REPUDIA ATAQUES A GAYS NA PAULISTA


07/12/2010

“Os recentes ataques homofóbicos ocorridos em São Paulo merecem nosso total repúdio por demonstrarem intolerância e violência descabida. Não se pode subtrair a cidadania de ninguém , seja pela sua orientação sexual, etnia, credo ou qualquer outro motivo”, afirma a conselheira e presidente do Comitê de Diversidade Sexual da OAB SP, Adriana Galvão.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, este parecer ser mais um caso de xenofobia, ou seja,  preconceito contra o diferente, contra aqueles com os quais o agressor não se identifica, a demonstrar intolerância . “Já tivemos casos recentes de xenofobia contra nordestinos, mulheres e, agora, gays. A OAB SP mais uma vez se posiciona contra estes ataques e contra toda e qualquer postura discriminatória e preconceituosa”, afirma D’Urso.

Segundo Adriana Galvão, hoje mais do que nunca é premente a discussão e o amplo debate com a sociedade sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Câmara nº 122, alterando a lei nº 7.716/89, o Código Penal, a CLT, e o Decreto-Lei 2848 e que define também como crime preconceito contra homossexuais. Projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi e relatado pela senadora Fátima Cleide, o PLC encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O texto é polêmico e a OAB SP está servindo de palco para esse amplo debate, que compreende todas as posições, favoráveis e contrárias ao projeto, pois prevê punições em casos de proibição de entrada ou permanência em estabelecimentos públicos e privados, em casos de discriminação na contratação de empregados homossexuais ou proibir manifestações de afetividade.