PRESIDENTE DA OAB SP É CONTRA DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS


13/01/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, é contra a realização de consulta pública (plebiscito ou referendo) sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil, cujo debate é defendido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alegando que o tema “precisa ser colocado para a sociedade”. Para D'Urso , o alto custo de uma consulta pública não se justifica para esse tema, sendo que a questão das drogas deve ser tratada em três campos distintos: do usuário/dependente, do pequeno traficante e do grande traficante. "O primeiro é questão de saúde, mesmo mantendo-se a proibição e a criminalização. Os dois últimos são problemas de repressão policial e punição", afirma.

D´Urso aponta que “as teses de liberação e descriminalização das drogas, onde foram testadas, só trouxeram frustração a um preço e um custo muito alto para o cidadão e para a sociedade”, completando que nestes casos o resultado foi inverso do esperado, havendo aumento no consumo de entorpecentes.

“Mesmo em lugares em que isto se deu exclusivamente com a maconha, verificou-se um recado simbólico aos jovens, muitos dos quais estavam afastados das drogas exatamente pelo seu caráter criminoso. A partir do momento em que se descriminalizou o que se verificou foi a mensagem a dizer que aquilo “não é mais ruim, é bom”, por que não é mais proibido”, opinou D´Urso.

Para o presidente da OAB SP, todo debate tem caráter positivo, mas é preciso deixar claro que experiências de descriminalização do consumo de drogas não trouxeram resultados positivos em outros países, provando que “o argumento de que vamos liberar que isto resolve o problema da criminalidade é uma falácia e a Holanda que mais caminhou neste sentido hoje está tomando o caminho inverso, contrário e retrocedendo nesta liberação”, ressaltou D´Urso.