MÁRCIA MELARÉ PROPÕE QUE A OAB ELABORE ANTEPROJETO DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL


28/02/2011

Márcia Regina Machado Melaré, secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, propôs, em sessão plenária da entidade, no ultimo dia 21 de fevereiro, que a Ordem elabore o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, cujo significado é " o fim à rejeição e ao tratamento discriminatório dos homossexuais, transexuais e bissexuais".

A proposta da secretária-geral será debatida na próxima sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB, no dia 22 de março, segundo o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, para que a entidade tenha subsídios para decidir se deve ou não acatar a sugestão de Melaré.

"Não podemos admitir esse tipo de intolerância. A sociedade e a OAB devem se posicionar claramente contra essa violência que atinge pessoas apenas por sua orientação sexual", afirmou Melaré.

A secretária-geral adjunta propôs que o anteprojeto de Estatuto seja desenvolvido pelas Comissões de Diversidade Sexual ou de Relações Homoafetivas das Seccionais da OAB, sob supervisão do Conselho Federal da entidade e das Comissões de Igualdade e de Direitos Humanos da entidade.

“A OAB SP se posiciona contra estes ataques e contra toda e qualquer postura discriminatória e preconceituosa. Portanto, apoiamos a iniciativa de Marcia Melaré, ex-vice-presidente da Seccional Paulista e vamos ajudar no que for possível para que esse projeto chegue ao Congresso Nacional”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

 Melaré sugeriu ainda que a OAB sintetize as diversas propostas que tramitam sobre o tema, aperfeiçoe o texto e analise quais as áreas do Direito que podem ajudar na proteção legal do GLTB (gays, lésbicas, transexuais e bissexuais).