III CONGRESSO SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO


04/03/2011

A Comissão de Direito Urbanístico e o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promovem o “III Congresso de Direito Imobiliário”, no dia 19 de março, a partir das 8h, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900).

 

 

A primeira palestra será ministrada por Marcelo Manhães de Almeida, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP, que discorrerá sobre “Segurança Jurídica e o Mercado imobiliário”. A seguir, Rubens Carmo Elias Filho, professor de Direito Processual Civil da graduação e pós-graduação da F da Universidade Presbiteriana Mackenzie e na PUC SP, presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, conselheiro do SECOVI/SP, membro da OAB SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo, falará sobre “Contrato de Locação com Alto Grau de Atipicidade”.

 

A partir das 11h, José Carlos da Mata Rivitti, graduado pela PUC SP, membro da OAB SP, conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília e do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) desde 2007, será o expositor em “Tributos das Operações Imobiliárias”.

 

Às 12h, será debatido “O Mercado de Locação após a Edição da Lei 12.112/2009” por Jaques Bushatsky, advogado e diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP. Finalizando o evento, teremos Durval Salge Junior, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, membro da Comissão de Apoio ao Advogado Professor, da Comissão de Meio Ambiente Artificial da OAB SP e membro da Associação dos Advogados Ambientalistas e professor universitário.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um livro infantial.