CONSELHEIRO DA ORDEM DE PORTUGAL VISITA A OAB SP


25/04/2011

A realidade da advocacia no Brasil e em Portugal dominou a conversa entre o vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de Portugal, Costa Amorim, e o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, durante a visita do primeiro à sede da Ordem paulista, no último dia 14 de abril.

Enquanto em Portugal há 32 faculdades de Direito, o Brasil já superou mais de mil. São 28 mil advogados em Portugal e 700 mil no Brasil, estando a metade  concentrados em São Paulo.D´Urso explicou a Amorim a importância que o Exame de Ordem acabou tendo para assegurar que o advogado que ingresse na carreira demonstre conhecimentos jurídicos básicos para bem exercer a profissão. Também destacou o trabalho de aprimoramento dos advogados que vem sendo feito pela Escola Superior de Advocacia, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação, que tem 7 mil alunos e oferece pós-graduação lato e stricto sensu.

Costa Amorim foi reeleito e há 20 anos não vinha para São Paulo. Lembrou que os advogados de língua portuguesa já totalizando um quarto dos advogados do mundo. Costa Amorim entregou ao presidente D´Urso o livro do advogado vencedor do Prêmio Literaário da Ordem dos Advogados de Portugal. O presidente D´Urso entregou uma Láurea de Homenagem ao visitante.

O vogal português também explicou os conflitos gerados entre o Exame e a Convenção de Bolonha: “Ordem tinha Exame, quem quisesse entrar para a Ordem dos Advogados e que só tivesse a licenciatura, tinha de ser submetido previamente a um exame de acesso nacional. Agora, com a Convenção de Bologna equiparou imediatamente, quem tem três anos e cumpriu os créditos é licenciado e assim podia entrar automaticamente na Ordem, por que exigíamos mais qualidade, por que queríamos que os advogados tivessem no mínimo a mesma preparação que os juízes e que o Ministério Público, instituímos o Exame Nacional, exatamente por que quem tinha mestrado entrava direto, não fazia exame. O que aconteceu foi que houve recurso do promotor de Justiça para o Tribunal Constitucional que entendeu tratar-se de uma exigência que a Ordem não poderia fazer, por que competência pertenceria ao Parlamento para autorizar o Exame e assim, a exigência que a Ordem fazia não poderia continuar e tivemos de abolir o Exame prévio. Agora estamos tentando alterar o estatuto junto ao Parlamento”.

Participaram da visita, o vice-presidente Marcos da Costa, a secretária-geral adjunta, Clemencia Wolthers, o conselheiro George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Interancionais, a diretora adjunta Tallulah Caravalho, e conselheiro Rui Augusto Martins.