TRIBUNAL DE ÉTICA DIVULGA PELA PRIMEIRA VEZ DADOS ESTATÍSTICOS


27/04/2011

Dentro da proposta de ampliar a transparência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP (TED), a Presidência e Corregedoria do Tribunal estão mapeando os procedimentos disciplinares, julgamentos realizados, penas aplicadas, total de colaboradores e produtividade por Turmas julgadoras, que totalizam 6 na Capital e 15 no Interior.

 

“Dessa forma estamos dimensionando o trabalho desenvolvido pelo TED, disponibilizando dados pioneiros sobre produtividade, número de acervo, processos julgados e penas aplicadas,  de modo a dar à classe e toda a sociedade a noção da importância do trabalho do Tribunal e o seu desempenho”, afirma Carlos Roberto Fornes Mateucci, presidente do Tribunal.

 

Segundo Jairo Haber, conselheiro seccional e corregedor do TED,  a Corregedoria busca conhecer os aspectos que envolvem a movimentação processual e a identificação dos principais fatores que interferem nesse processo, por meio de mecanismos de monitoramento centrado na coleta de dados, em especial, eficiência, desempenho, produtividade e duração do processo. “ Nessa primeira etapa, procuramos junto às Subsecções e Turmas Disciplinares informações sobre suas estruturas: acervo, produtividade, quadro de funcionários e de voluntários. Os dados, principalmente os relacionados às Subecções, ainda não haviam sido mapeados”, afirma.

Números expressivos

O total  processos disciplinares que ingressaram em 2010 somam  10.578. As subseções com maior número de inscritos por turma são Capital – 118.476, Campinas – 20592, São Bernardo do Campo – 13.156, Ribeirão Preto – 11.513, Santos – 11.147, São José dos Campos – 10.181. No caso  de processos por voluntário, os maiores percentuais estão concentrados em : Osasco (16,21), São Bernardo do Campo (15,49) , Santos (12,11), Campinas (8.35) e Guarulhos (6,18).

Na comparação de número de processos por inscrito,  as Subsecções que lideram são: Marília (32,29), Bauru (21,29) e Capital (16,54), Araraquara (14,31) e Osasco (9,79). Das Turmas julgadoras, as que mais aglutinam cidades são Campinas (25), Ribeirão Preto (21) e Rio Preto (18).

“ Mais uma vez, de forma pioneira, a OAB SP dá um passo à frente na consolidação e divulgação dos dados do seu Tribunal de Ética e Disciplina, a demonstrar que a Seccional Paulista prima pela transparência, por entender que ela contribuiu para aperfeiçoar a advocacia”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D”Urso.

Qualidade e Efetividade

Segundo Mateucci, outras duas grandes preocupações do Tribunal é a  qualidade e efetividade do processo disciplinar. “ Por isso,  promovemos Encontros Regionais dos Tribunais de Ética  no interior , sendo que nesse ano realizaremos um  na capital. Nestes encontros buscamos trocar idéias com os advogados colaboradores do interior, mediante palestras e debates. Encaminhamos também colaboradores que buscam harmonizar os procedimentos administrativos dos TEDS para permitir a maior uniformidade e efetividade do processo disciplinar.

 

Força-tarefa

Para que o processo ético-disciplinar aconteça o TED está atuando em duas frentes:  informatizando o interior e detectando os problemas e os gargalos dentro dos tribunais,  auxiliando ainda com eventuais forças- tarefa com envio de funcionários em caráter provisório para atender necessidades pontuais”, avalia.

 

Nessa força-tarefa a Corregedoria do TED  tem papel decisivo.” As visitas que vimos realizando a diversas Turmas Disciplinares e a interlocução com Comissões de Ética de Subsecções tem sido bastante proveitosas, não só para conhecer a realidade local , mas também para detalhar os procedimentos estabelecidos”, comenta Haber.

 

O corregedor do TED explica  também que  além de oferecer maior segurança, a  uniformidade de procedimentos éticos é que está permitindo levantar os dados estatísticos de todo o Estado, inclusive das Comissões das Subsecções que instruem preliminarmente os processos. 

 

 “ As visitas às Subsecções, a exemplo do que faz o CNJ,  servem tanto para desafogar o serviço nessas unidades com orientação do funcionamento dos cartórios, quanto orientar quais rotinas poderão resultar em maior produtividade”, completa Mateucci, lembrando que a soma dessas medidas irá contribuir para reduzir o acervo de processos disciplinares na OAB SP , hoje em torno de 46 mil, sendo 20 mil por inadimplência.

Infrações Éticas de 2010

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP realizou no ano passado 2.827 julgamentos, sendo que 1.469 processos foram arquivados e aplicadas as seguintes punições por infrações ético-disciplinares a advogados : 493 censuras/advertências, 745 suspensões temporárias,  24 propostas de exclusão dos quadros da Ordem. Também foram registradas 75 revisões/reabilitações e 21 processos foram remetidos a outras seccionais. Em 2009,  foram  aplicadas 625 censuras ou advertências, 1.316 suspensões temporárias e 21 propostas de exclusão , 115 revisões  e 13 foram para outros Estados. Também foram arquivadas 1.685 representações por serem improcedentes.

A íntegra dos dados divulgados pelo TED/Corregedoria está no link

 

http://www.oabsp.org.br/tribunal-de-etica-e-disciplina/corregedoria/