LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO MILITAR - DOUTRINAS E APLICAÇÕES


23/05/2011

A OAB SP realiza no dia 31 de maio, a partir das 18h30, em seu Salão Nobre (Praça da Sé, 385 – 1 andar) , a solenidade de lançamento da obra coletiva “Direito Militar – Doutrinas e Aplicações”.

Organizado por Dircêo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem; Ronaldo João Roth , juiz da Primeira Auditoria Militar do Estado de São Paulo e Ilton Garcia da Costa, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera, o livro tem colaboração de 56 renomados advogados, magistrados e militares.

Segundo Torrecillas Ramos, o livro vem preencher uma lacuna, uma vez que há poucas obras sobre Direito Militar no Brasil , que embora ofereça um amplo campo de trabalho para os operadores do Direito, ainda não é  incluída na grade curricular da quase totalidade dos cursos jurídicos.

" Há muitos dogmas no Direito Militar que vem sendo reavaliados. No caso de crime comum, por exemplo, o réu é entrevitado sentado. No caso do militar é em pé. Na Justiça Comum, o interrogatório ficar para o fim para que o acusado conheça as acusações e possa se valer do contraditório. Na Justiça Militar, o réu é ouvido primeiro", explica Torrecillas, para lembrar essas são algumas das infindáveis questões polêmicas que são abrangidas pelo Direito Militar.

 Entre os coautores, estão o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que realiza a abertura do lançamento, o ministro da Defesa e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim e o  jurista Ives Gandra da Silva Martins.

 

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