MINISTRO DA JUSTIÇA RECEBERÁ PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB SP


19/05/2011

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, confere o Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth – 2010 ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que será entregue no próximo dia 23 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Também foram contemplados com menção honrosa o juiz federal Roger Raupp Rios e o advogado Paulo Gerab .

“Há quase 30 anos a Seccional paulista da OAB outorga este prêmio a pessoas e entidades que se destacaram na luta em defesa dos direitos humanos, bem como de uma sociedade mais igualitária e  democrática. Por ter um histórico de luta em prol dos direitos humanos nesse país em todos os cargos públicos que ocupou, o ministro José Eduardo Martins Cardozo é o grande laureado desse ano”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio, as menções honrosas dessa 27ª edição do prêmio, atribuídas ao juiz Raupp Rios e ao advogado Paulo Gerab são justíssimas. “Ambos possuem uma ampla folha de serviços prestada contra a discriminação, a intolerância e pela liberdade de expressão nesse país”, afirma Sampaio.

 

O evento será encerrado com apresentação  Musical do Teatro Popular União e Olho Vivo em Homenagem aos três premiados, especialmente ao advogado   Paulo Gerab que é diretor do Teatro União e Olho Vivo há mais de 40 anos. O  Teatro Popular União e Olho Vivo nasceu na Faculdade de Direito da USP em 1966, sendo um dos mais importantes grupos de teatro popular das Américas. O grupo  foi fundado pelo advogado e diretor teatral, Idibal Pivetta (cujo pseudônimo foi Cesar Vieira), também vencedor do Prêmio Franz de Castro Holzwarth.

Martins Cardozo

Nomeado ministro da Justiça pela presidente Dilma Roussef, José Eduardo Martins Cardozo, é advogado – formado pela PUC de São Paulo, mestre e doutorando em Direito. A carreira política começou cedo: aos 28 anos tornou-se secretário de Governo do município de São Paulo (1989 – 1992), na gestão de Luiza Erundina. Foi eleito para três mandatos consecutivos como vereador paulistano e como presidente da Câmara Municipal foi responsável pelo fim do voto secreto em todas as sessões deste parlamento. Antes da indicação para o Ministério da Justiça, Cardozo foi deputado federal por duas legislaturas, tendo presidido a Comissão Especial da Reforma do Poder Judiciário.

Raupp Rios

Autor do livro “A Homossexualidade no Direito”, o juiz federal Roger Raupp Rios recebe menção honrosa. Mestre e Doutor em Direito (UFRGS), Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter (Porto Alegre/RS), Raupp Rios é ainda membro do CLAM (Centro Latino-Americano em Direitos Humanos e Sexualidade) e do International Council on Human Rights Policy (ICHRP). O magistrado publicou diversos livros com destaque para "Direito da Antidiscriminação", "O Princípio da Igualdade e a Discriminação por Orientação Sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano" e "Em Defesa dos Direitos  Sexuais".

Paulo Gerab

O advogado  Paulo Gerab, que atuou como advogado  de presos e perseguidos políticos durante a ditadura, de 1964 a 1982, foi  Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (1977/78), quando, designado pela OAB SP, participou da defesa dos estudantes nas invasões da polícia da ditadura na Faculdade de Direito da USP e na PUC. Formado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1957, Gerab participou dos movimentos estudantis da época, foi redator de vários jornais acadêmicos e vice-presidente do Centro Acadêmico XI Agosto, em 1957. No ano de 1961 foi convidado a ser orientador do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico e atuou como orientador por 26 anos.

Franz de Castro Holzwarth

O Prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos faz uma homenagem ao advogado Franz de Castro Holzwarth, que nasceu em Barra do Piraí (RJ), mas consolidou carreira no Vale do Paraíba paulista, onde desenvolvia um respeitado trabalho de evangelização com presidiários locais. Esse trabalho, por ironia, custou-lhe a vida.

Em fevereiro de 1981, aos 39 anos, chamado para servir de mediador em uma rebelião na delegacia de Jacareí, Franz de Castro tornou-se refém dos amotinados que buscavam a liberdade. Durante a fuga, o carro em que estava foi metralhado. Morreram todos, detentos e o advogado refém. Na época, Franz de Castro era vice-presidente da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Como profissional militava nos municípios de Jacareí e também São José dos Campos

Sua morte chocou toda a região do Vale do Paraíba e repercutiu em todo o Brasil, porque reconhecidamente  dedicava-se à defesa e apoio aos oprimidos, principalmente no trabalho em defesa dos encarcerados, sem voz. Por isso, para lembrar seu sacrifício, a OAB-SP criou - em 1982 - o Prêmio Franz de Castro, que além de homenagear, tem a proposta de incentivar a luta pela justiça social e pelo respeito aos direitos basilares do cidadão.

Já receberam o Prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB SP: Heleno Fragoso, Ulysses Guimarães, Herbert de Souza, Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari e Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, entre outras autoridades.