ESTUDANTES HOLANDESES VISITAM A OAB SP


05/05/2011

Foi participativa e interessada a Delegação de 31 estudantes de Direito holandeses, que visitou a sede da OAB SP, nessa quinta-feira (28/4), das 10 às 12 horas.

Os bacharelandos holandeses foram recebidos pelo advogado Alessandro Brecailo, presidente da Comissão de Visitas e Recepção da OAB SP ; pela advogada Lisiane Granha Martins de Oliveira, integrante da Comissão de Relações Internacionais, por Luis Echevarria, membro  da Comissão do Jovem Advogado, que deu um depoimento sobre sua experiência como iniciante na profissão, e por Carolina Carvalho, que serviu de intérprete  e pelo conselheiro seccional, Rui Augusto Martins, representando o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Brecailo deu as boas-vindas aos estudantes à “Casa da Advocacia e da Cidadania” e fez um resgate da história da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, onde estão inscritos 310 mil advogados, equivalentes à metade dos advogados do Brasil, que totalizam mais de 600 mil profissionais. Explicou o papel  dos estudantes de Direito e dos advogados nos momentos mais importantes da história nacional e a confiabilidade que a entidade goza na sociedade brasileira.

O conselheiro Rui Augusto Martins destacou o trabalho voluntário realizado por todos os dirigentes e colaboradores da OAB SP, que somam um universo aproximado de 20 mil pessoas. Martins também pontuou que  os cursos jurídicos foram instalados no Brasil em 1827 (era colonial) e que a OAB foi criada em 1930,   tendo sua origem no Instituto dos Advogados, presidida por Francisco Jê Acaiaba de Montezuma, o visconde de Jequitinhonha. A  Seccional de São Paulo, a maior do país, foi criada em 1932 e reúne  hoje  223 Subsecções.

Lisiane comentou sobre a atuação do advogado estrangeiro no Brasil,  que pode validar seu diploma em universidade brasileira e prestar exame de ordem ou se inscrever como consultor estrangeiro na legislação de seu país de origem. Também abordou as duas frentes de trabalho da Comissão de Relações Internacionais:  recepção às delegações estrangeiras e na formalização de parcerias com ordens dos advogados de outros países, que já abrangem entidades de todos os continentes.

Os estudantes holandeses perguntaram sobre tudo, e se detiveram sobre as dificuldades voltadas  ao exame de Ordem,  prova obrigatória de ingresso na carreira de advogado, que reprova em média 80% dos inscritos. Rui e Brecailo explicaram que o país teve no passado recente uma política para massificar o ensino superior, que comprometeu a qualidade do ensino jurídico e que o Exame foi uma forma de assegurar que os advogados que chegam ao mercado tenham conhecimentos técnicos básicos. Brecailo também esclareceu que os advogados brasileiros não fazem novas provas durante o exercício da profissão e que pode advogar da Primeira Instância até o Supremo.

Os estudantes também quiseram saber quais são os ramos preferidos pelos advogados brasileiros, quando se falou das novas perspectivas, como Direito Digital,  e do Direito Esportivo e Militar, que não são novos , mas onde  faltam especialistas. Os holandeses também perguntaram   se a Justiça brasileira é cara, o que foi confirmado, e se o próprio acusado  pode fazer sua defesa. Rui Martins respondeu que não, lembrando o Art. 133 da Constituição Federal, que estabelece ser o advogado  indispensável à aplicação da Justiça.