OAB SP REALIZA 2º ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL COM TJ-SP


19/05/2011

A Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB SP promove no dia 26 de maio o “2º Encontro de Direito Ambiental da OAB SP e Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” (TJ-SP). O evento terá debates de temas como ética e responsabilidade ambiental, urbanismo e Justiça.

 

A abertura será realizada às 9h, com a participação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; do presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Seccional, Carlos Sanseverino; e dos coordenadores do encontro: Zelia Maria Antunes Alves, desembargadora presidente da Câmara Ambiental do TJ-SP; e Celso Antonio Pacheco Fiorillo, advogado, coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial da FMU.

 

Em seguida, o primeiro palestrante, desembargador José Renato Nalini, membro da Câmara Ambiental do TJ-SP, fala sobre “Ética Ambiental”. Na palestra das 10h30, o tema será “Meio Ambiente e Urbanismo”, com o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, que também integra a Câmara Ambiental do TJ-SP, e o advogado Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

 

Às 18h, a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves profere a palestra “Responsabilidade Ambiental”, junto à doutoranda e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP Greice Patricia Fuller, professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial da FMU.

 

A última palestra, às 19h30, será sobre “Varas Ambientais na Comarca da Capital”, com dois membros da Comissão de Estudos do TJ-SP para criação de Varas Ambientais na Comarca da Capital, Álvaro Mirra e Gilberto Passos de Freitas, coordenador da área de Direito Ambiental da Associação Paulista dos Magistrados e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental; e Thais Maria Leonel do Carmo, também membro desse Conselho Editorial, doutoranda pela Universidad de Buenos Aires, mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos e professora do curso de Especialização em Direito Ambiental da FMU.

 

O 2º Encontro de Direito Ambiental da OAB SP e Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será realizado no Salão Nobre da OAB SP, na Praça da Sé, 385 – 1º andar. As inscrições podem ser feitas pessoalmente ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó 400 g para cada período do evento.