COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL TOMA POSSE SOLENE, LANÇA CAMPANHA E PROMOVE SEMINÁRIO


13/06/2011

Os membros da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP serão empossados no dia 15 de junho, às 19h, no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 2º andar). Nessa data será lançada campanha instituciohnal da Ordem contra a homofobia . E no dia 18 de junho haverá um seminário sobre diversidade sexual na Assembléia Legislativa.

"Esse conjunto de medidas na semana que antecede a Parada do Orgulho Gay, a maior do mundo, fortalece o debate sobre o tema e abre uma importante reflexão", diz Adriana Galvão Moura Abilio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a campanha a ser lançada na quinta-feira “fortalece a luta que esta casa vem promovendo para acabar com o tratamento discriminatório a homossexuais, transexuais e bissexuais, estimulando a criação de políticas públicas de respeito e a promoção de direitos dessas pessoas”.

Criado em maio de 2010 inicialmente como um comitê vinculado à Comissão de Direitos Humanos, para estudar temas ligados à diversidade sexual, o grupo ganhou status de comissão neste ano, passando a ter mais autonomia.

Em setembro de 2010, o então Comitê de Estudos sobre a Diversidade Sexual e Combate à Homofobia promoveu o Seminário sobre Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Foram debatidos temas como discriminação no trabalho devido à orientação sexual, adoção de crianças por casais homoafetivos e também o combate à homofobia.

SEMINÁRIO NA ASSEMBLÉIA

A Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP também  promove no dia 18 de junho o II Seminário da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia. O evento ocorre a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201).

O seminário, que terá presença de diversos advogados e autoridades, será aberto pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Regina Machado Melaré, e pelo presidente da Assembleia Legislativa paulista, deputado Barros Munhoz.

Às 10h, a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP, Adriana Galvão Moura Abílio, preside mesa que vai debater a diversidade sexual na esfera do Judiciário.

A advogada e presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, fala sobre “O Papel do Advogado na Construção do Direito Homoafetivo”. Em seguida, a também advogada e vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB SP, Kátia Boulos, discute “Uniões Homoafetivas e os Direitos das Famílias”. O advogado e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, George Niaradi, debate “A Proteção da Diversidade Sexual no Direito Comparado”.

À tarde, a partir das 14h, a discussão gira em torno do Poder Executivo, sobre políticas de enfrentamento à homofobia. A advogada Rachel Macedo Rocha, membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP, preside a mesa.

O primeiro tema será a “Lei Estadual 10.948/2001 – Um Instrumento de Combate à Homofobia no Estado de São Paulo”, palestra da coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria Pública, Maíra Diniz. O Coordenador de Assuntos de Diversidade Sexual da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, Franco Reinaudo, palestra sobre “Políticas Públicas para a Diversidade Sexual”. E o advogado do Centro de Referência da Diversidade Sexual da Coordenadoria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, Gustavo Menezes, debate “Medidas Judiciais de Enfrentamento à Homofobia”.

No encerramento do seminário, o foco será o Poder Legislativo, com o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLTB de São Paulo, Ideraldo Luiz Beltrame, presidindo a mesa. O deputado federal Jean Wyllys profere a palestra “O Direito como Instrumento de Afirmação das Diferenças”.