EPM REALIZA CURSO SOBRE FAZENDA PÚBLICA


11/07/2011

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove de agosto a outubro deste ano o curso “A Fazenda Pública em Juízo”, sob coordenação do juiz Marcos de Lima Porta. As aulas serão realizadas sempre às quintas-feiras, das 19h às 22h, na EPM (Rua da Consolação, 1.483).

O juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro profere a primeira aula, no dia 18 de agosto, sobre “Desapropriação”. No dia 25, o juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza ministra palestra sobre “Ação Popular”.

Já em setembro, no dia 1º, Marcos de Lima Porta profere palestra sobre “Mandado de Segurança”. Na sequência, no dia 8 daquele mês, “Ação Civil Pública” é o tema da aula do juiz Jayme Martins de Oliveira Neto. No dia 15, o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori fala sobre “Ação de Improbidade Administrativa”.

No dia 22 de setembro, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires aborda “Mandado de Injunção e Habeas Data”. A aula seguinte, no dia 29, será sobre “Responsabilidade Extracontratual do Estado”, com o desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho.

Outubro começa com aula no dia 6 sobre “Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública”, com o juiz Márcio Kammer de Lima. “Ações de Direito Tributário” é o assunto no dia 20, com a desembargadora Vera Lucia Angrisani.

O curso termina no dia 27 de outubro, com a palestra “Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, a ser proferida pelo juiz Fernão Borba Franco.

O curso tem como público alvo magistrados, promotores de Justiça, advogados e bacharéis em Direito. Para magistrados, será oferecido como aperfeiçoamento/merecimento, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente, até 12 de agosto, nas modalidades presencial e videoconferência.

Promotores de Justiça, advogados e bacharéis em Direito podem fazer o curso como extensão universitária, na modalidade presencial. As inscrições vão até 3 de agosto, custam R$ 200 e podem ser feitas pelo site www.epm.tjsp.jus.br.