III CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES


15/07/2011

Uniões estáveis e a criação de crianças por casais homoafetivos são alguns dos temas a serem debatidos no dia 30 de julho no III Congresso Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB SP, promovido pela Comissão de Direito de Família no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900 – São Paulo).

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, realiza às 9h a abertura do evento, seguida por cinco painéis temáticos. O primeiro, “Paternidade e Maternidade Socioafetiva (Socioafetividade X Abandono Afetivo)”, terá como expositor o desembargador Caetano Lagrasta Neto, presidente da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Às 10h45, o advogado Rolf Madaleno, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família, conduz o painel “Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família e Sucessões”.

O terceiro painel, “Mediação Após a Resolução nº 125 do CNJ”, às 13h30, será conduzido pela advogada e psicóloga Verônica Cezar Ferreira, mediadora, perita e consultora de família.

“Paralelismo das Uniões Estáveis no Direito de Família” é o tema do quarto painel, às 14h45, que terá à frente o advogado Nelson Sussumu Shikicima, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB SP.

O último painel será realizado às 16h, com o tema “Homoafetividade e Homoparentalidade – Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais”. A expositora será a advogada Kátia Boulos, vice-presidente da Comissão de Direito de Família.

As inscrições para o congresso podem ser feitas na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385) ou no site da OAB SP, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó 400 g. A programação completa pode ser conferida no link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=9231.