JALES SE UNE PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM


20/07/2011

O vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, acompanhou a delegação da cidade de Jales, integrada por 30 autoridades dos Três Poderes, à audiência com a secretaria estadual de Justiça e Cidadania, Eloisa Arruda, nesta segunda-feira (18/7), às 17 horas, no salão nobre da Secretaria.

 

O fórum atual de Jales é uma construção de 35 anos, projetado para comportar três Varas, mas que reúne 4 varas cumulativas  e o juizado especial, não tendo espaço para novas varas ou para atender as demandas da Justiça local.

 

Antes de ir à Secretaria da Justiça, a delegação foi recebida na sede da OAB SP, pelo presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, que ofereceu total apoio à proposta da construção do novo fórum. “Espero que as tratativas caminhem e possamos juntos inaugurar  em breve o novo prédio”, vaticinou D’Urso.

 

“Nós temos aqui representantes do poder público municipal, tanto da Prefeitura, quanto da Câmara Municipal, do Judiciário, do Ministério Público e de todas as forças vivas da sociedade, capitaneados pela OAB local, de Jales. A secretária de Justiça nos recepcionou muito bem e atentou para o fato de que é um projeto inovador, que propõe uma construção capaz de receber as Varas atuais e também as duas novas que deverão estar prontas para instalação em breve, sem colocar nenhum centavo do erário público estadual, de forma que, caso aprovado, vai resolver o problema da coletividade de Jales sem a dificuldade orçamentária comum na construção de fóruns por todo o Estado”, explicou Marcos da Costa.  

 

Para o conselheiro da OAB SP e presidente do Fórum da Cidadania,  Carlos  Alberto de Brito Neto, a proposta trazida para a secretária de Justiça veio ao encontro de se viabilizar como uma parceria público-privada , em que o Estado não disponibilizaria nenhum centavo de recursos públicos. “Isso porque essa parceria tem como base a proposta de um empresário local, que se comprometeria em construir as novas instalações do novo fórum e, em contrapartida, ficaria com o prédio atual. E, por sua vez, nosso município em Jales se comprometeu em fazer a doação de uma área de 12 mil m² que representa aproximadamente quatro vezes a área onde o fórum atual está instalado”, explica.

 

O presidente da Subsecção de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, ressalta que a OAB de Jales  liderou o movimento  pelo novo fórum diante da constatação dos problemas e do interesse de um  empresário local em construir o novo prédio e permutar com o antigo. “Fomos atrás do empresário e depois desse projeto mais ou menos acertado,  conseguimos apoio do Fórum da Cidadania e demos  o passo adiante, levando até o Legislativo municipal, onde também fomos muito bem recebidos,  e conversamos com o prefeito, Humberto Parini, que também apoiou. Agora, estamos aqui (Secretaria) . Temos em Jales 4 varas judiciais cumulativas e juizado especial, mas a quinta e da sexta varas  não podem ser instaladas por falta de espaço. O Ministério Público do Estado de São Paulo atua dentro do fórum, porque não tem sede própria. O fórum fica paralelo a um supermercado. Quer dizer, não tem área de segurança. Toda essa dificuldade é enfrentada hoje pelo advogado, pelo cidadão que precisa da Justiça”, avaliou.

 

A secretária Eloisa Arruda, considerou a proposta da Jales inovadora: “Nunca foi feita uma solicitação para a construção de um fórum por meio de uma parceria público-privada. Na verdade, nós já havíamos apresentado uma proposta para o governador para a construção de outros fóruns por esse modelo, mas fóruns de grande porte. Mas hoje os representantes da comarca de Jales comparecem aqui fazendo essa solicitação. Eu acho que é algo que pode ser estudado, nós vamos procurar dar uma solução jurídica, e, se der certo, fica como modelo para outras comarcas do Estado”, comentou.

 

Também presente à audiência, o secretário estadual de gestão pública, Julio Semeghini, considerou viável a proposta: “Jales inova, traz uma proposta, na troca de um terreno, onde é perfeitamente possível. Imagine que já estivesse pronto esse novo prédio, seria uma troca do governo de São Paulo, ele receberia um outro imóvel, que tem um valor similar, equivalente, que poderá ter o exercício da Justiça muito mais adequado do que é hoje, numa troca apenas de imóvel. O governo não tem interesse de ter imóvel no centro da cidade. A responsabilidade do governo do Estado é dar atendimento à Justiça, para que ela posse se desempenhar da melhor maneira”, ressaltou.

 

“Agora, o próximo passo é a secretaria de Justiça fazer a avaliação do novo terreno. O prédio do fórum já está avaliado. O empresário tem interesse, pelo valor da avaliação, em construir um outro prédio”, completa Aislan.

 

Marcos da Costa, também aproveitou a presença de quatro deputados da região  para solicitar o compromisso deles em relação do Projeto de Lei Complementar 41/2009, que cria os cargos para a instalação de quase 150 varas no Estado inteiro, inclusive em Jales, Estrela D’Oeste, e outras comarcas daquela região, para que seja aprovado em agosto. “Há um compromisso por parte da Assembleia, o Tribunal de Justiça também está acompanhando esse projeto, e a OAB conseguiu a aprovação do regime de urgência, estando acompanhando par e passo a tramitação desse projeto, que vai resolver um problema em relação à necessidade de novas Varas no Estado inteiro, inclusive da capital, onde quase 20 varas já foram criadas há muito tempo e não instaladas até hoje por falta da criação dos respectivos cargos”, lembrou Costa. (Assessoria de Imprensa - Santamaria Nogueira Silveira)