SÃO PAULO INICIA MUTIRÃO CARCERÁRIO


21/07/2011

Foi lançado no Estado de São Paulo, nessa quarta-feira (21/7), no Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, o maior mutirão carcerário já realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país, que tem como alvo 143 mil presos em regime fechado, dentro de um universo de 170 mil apenados em todo o Estado. O mutirão também fará uma radiografia das 194 unidades prisionais paulistas.

“Esta grande união de esforços, do CNJ, do TJ-SP, com a participação da OAB SP, dos advogados, busca viabilizar  uma iniciativa para ajudar o complexo sistema prisional de São Paulo, que detém um terço da população carcerária do país. É  indispensável que esse trabalho se efetive. Os problemas são imensos e o esforço comum ajudará a superá-los. O mutirão passará um pente fino em todos os processos de execução penal, fazendo o levantamento da vida de cada preso , analisando e julgando os benefícios em tempo adequado e trará melhores condições à justiça e à administração prisional. ”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

O presidente do TJ-SP, desembargador José Roberto Bedran, que abriu os trabalhos da cerimônia de lançamento, ressaltou que o mutirão carcerário não tem a função de fiscalizar as execuções penais, que estão correndo da melhor maneira possível no Estado de São Paulo. “ Também não vejo nenhum risco da liberação indiscriminada de detentos e tenho a confiança de que  a lei será rigorosamente cumprida”, ponderou Bedran.

O juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior,  que coordenará o mutirão pelo TJ-SP, considera o  papel  da OAB   fundamental à medida que o advogado é ator indispensável ao processo. “ Portanto, a atuação dele (advogado) será preservada e incentivada na medida em que seus pedidos  em favor dos sentenciados  sejam examinados  pela equipe do mutirão”. A expectativa do juiz coordenador para o mutirão que deve durar 5 meses  é positiva: “Esperamos cumprir  fielmente com os objetivos ,analisar  esses 96 mil feitos em execução, examinar as unidades prisionais , detectar problemas e propor soluções”, afirmou.

Para o conselheiro  da OAB SP Marcelo Soares, representante da  Ordem junto à coordenação do mutirão , um dos pontos positivos desse esforço será a unificação das penas. “ O  sistema não unifica as condenações dos presos  para a concessão do benefício , o que acaba demorando e muitos presos devem ser agora beneficiados dentro do mutirão", afirmou, lembrando  que o mutirão carcerário já  registrou em outro Estado o caso de preso provisório com 15 anos sem condenação. “As   dificuldades do sistema carcerário são muitas e a iniciativa do mutirão é muito bem-vinda para corrigir parte desses problemas”, assegurou.

Segundo Luciano André Losekann, juiz auxiliar  e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do CNJ, as conversas  entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal paulista sobre o mutirão carcerário  se iniciaram em março para viabilizar o maior mutirão já realizado e, portanto , o maior desafio a ser enfrentado pelo CNJ. “ A contribuição do CNJ  para a radiografia do sistema de Justiça criminal do Estado perpassa não só o Poder Judiciário, com suas virtudes e defeitos, mas também procurar apontar o que é possível melhorar na órbita do Poder Executivo”, disse, assegurando que o sistema de justiça criminal em todo o país ainda é relegado para o  segundo plano.

Na avaliação de Walter Nunes, conselheiro do CNJ, o mutirão carcerário é um trabalho conjunto com os tribunais de justiça no sentido de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, no que diz respeito à execução penal, sinalizando para políticas públicas, que devem ser adotadas. Para ele, o  grande problema do sistema carcerário é a superlotação,  que potencializa todos os demais problemas. 

De acordo com Nunes,  a maioria dos presos em São Paulo está na faixa etária entre 18 e 28 anos, sendo que o índice de reincidência chega a 70%. No seu entendimento, o trabalho do mutirão tem caráter preventivo, social, pois  pode contribuir no sentido de que quando os apenados saírem do sistema carcerário , saiam melhores e não piores do que entraram . “Também é importante que o material levantado ao longo do mutirão  seja difundido e discutido entre os magistrados”, finalizou. (Assessoria de Imprensa: Santamaria Nogueira Silveira)