D´URSO ELOGIA PROJETO QUE COMBATE ALCOOLISMO ENTRE JOVENS


03/08/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a iniciativa do governo do Estado em enviar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei aumentando a fiscalização e as sanções para quem vende bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e lembrou que a OAB SP lançou, em 2010, a Campanha Contra o Uso Abusivo de Álcool pelos Jovens.

“O alcoolismo  entre os jovens é um problema preocupante para o qual a sociedade ainda não deu a devida atenção. Dados do 1º Levantamento Domiciliar Sobre o Uso de Drogas psicotrópicas no Brasil apontam quase 49% dos jovens entre 12 e 17 anos já beberam. Esse número chega a mais de 73% entre 18 e 14 anos. Outro estudo do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas, da Secretaria de Estado de Saúde de SP, mostram que 40% dos adolescentes que procuram ajuda para deixar o alcoolismo tiveram o primeiro contato com a bebida antes dos 11 anos. Isso é inconcebível e, por isso, apoiamos o projeto do governador Geraldo Alckmin”, explicou D´Urso.

O projeto, que conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo e representantes dos bares, supermercados e restaurantes, ainda prevê ações para tratamento e educação sobre o consumo indevido de álcool por menores de idade nos estabelecimentos comerciais do Estado, além de prever a abertura de clínicas.

Estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas ou permitindo que menores de 18 anos bebam no local, estarão sujeitos a multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

O conselheiro Cid Vieira de Souza, que preside a Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB SP ressaltar que o projeto é importante porque define sanções legais contra aqueles estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas a adolescentes. “ Há muita tolerância que somente o peso da multa e outras medias impeditivas pode acabar”, comenta Cid.