OAB SP INTERVÉM EM CASO DE MULÇUMANAS PRESAS


04/08/2011

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP ajudou a solucionar o caso de seis marroquinas muçulmanas presas na Penitenciária Feminina de São Paulo, que diziam estar sendo impedidas de fazer orações, conforme a tradição de sua religião, usando o hijad (lenço).

O problema chegou à comissão por meio da advogada muçulmana Luciana Cury, que obteve autorização junto ao Consulado do Marrocos para que ela e a presidente da comissão, Damaris Dias Moura Kuo, visitassem o presídio para verificar o caso.

Seguno Kuo, foi realizada uma reunião na unidade prisional em que as presas relataram o problema, com a ajuda de uma tradutora, na presença da diretora geral de segurança do presídio, da assistente social e de Luciana Cury. No encontro, a diretora explicou às detentas que elas não poderiam ficar o tempo todo cobertas devido a questões de segurança.

Da reunião, resultou uma solução aceita por todas as presas, que passaram a receber dois lençóis brancos nos horários de orações, para cobrir o corpo e a cabeça. “ É importante que a Comissão da OAB SP atue de forma pontual para ajudar a preservar o direito de liberdade religiosa a todos”, ressaltou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Para Damaris, essa é uma vitória  da cidadania, das garantias constitucionais e das liberdades civis, através da atuação da OAB SP, assegurando mais uma vez liberdade religiosa, inclusive aos presos.