PALESTRAS DA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO


12/08/2011

A OAB SP promove entre 14 e 19 de agosto sete palestras sobre variados temas do Direito, como a nova lei de prisões e medidas cautelares, Código de Processo Civil e bullying. Encerrando a semana, a seccional da Ordem realiza um Congresso de Processo Civil, no dia 20. As inscrições podem ser feitas na sede da entidade (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de 2 latas ou 2 pacotes de leite integral em pó 400 g para cada evento.

Domingo (14/8)
“Nova Lei das Prisões e Medidas Cautelares” é o tema de palestra com o advogado Marcelo Sampaio Soares, presidente da Comissão de Implantação pelo Voto do Preso Provisório da OAB SP. O evento é promovido às 10h pelo Departamento de Cultura e Eventos, no Salão Nobre da seccional (Praça da Sé, 385 – 1º andar).


Quarta-feira (17/8)
Às 10h, a OAB SP, em parceria com a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e a Academia Brasileira de Direito Criminal realiza a palestra “Os Crimes Cibernéticos no Panorama da Comunidade Europeia”. O expositor é o diretor e professor catedrático de Direito Romano e Filosofia da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. A aula ocorre no Plenário dos Conselheiros (Praça da Sé, 385 – 2º andar).

O advogado Damásio Evangelista de Jesus, diretor-geral da Faculdade de Direito Damasio de Jesus, presidente e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, profere a palestra “Lei nº 12.403/11 – Principais Alterações”, às 19h. O evento é realizado pelo Departamento de Cultura e Eventos, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar).


Quinta-feira (18/8)
“Novo Código de Processo Civil” é o assunto da exposição às 9h30, a ser feita pelo advogado Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, doutor em Direito e professor da PUC SP e da Fadisp. A palestra é realizada pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, no Salão Nobre da entidade (Praça da Sé, 385 – 1º andar).

Às 19h, a palestra será “Bullying nas Escolas”, com o advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB SP. A apresentação é promovida pela Comissão de Ação Social e pelo Departamento de Cultura e Eventos, também no Salão Nobre.


Sexta-feira (19/8)
A advogada Sonia Aparecida Ianes Baggio, militante nas áreas de Direito de Família e Sucessões e presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB de São José do Rio Pardo, profere às 9h30 a palestra “O Estado e a Legitimidade e Limite de Intervir nas Relações Familiares”. A palestra ocorre no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar), promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos.

Às 19h, o tema será “Questões Polêmicas da Lei nº 12.403/2011, que Modifica as Regras da Prisão Processual”, com o deputado estadual Fernando Capez, procurador de Justiça licenciado. O evento é promovido pela Comissão de Segurança Pública, no Salão Nobre da OAB SP.


Sábado (20/8)
Encerrando a semana, a seccional paulista da Ordem promove no sábado o Congresso de Processo Civil da OAB SP. O evento será realizado a partir das 8h30, no Teatro Gazeta. O endereço é Av. Paulista, 900 – São Paulo.