ENCONTRO DE ADVOGADOS E MAGISTRADOS TRABALHISTAS


19/08/2011

A capital paulista recebe de 1º a 3 de setembro o 1º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas, promovido pela OAB SP e pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), entre outras entidades. A seccional paulista da Ordem terá como representantes no evento seu vice-presidente, Marcos da Costa, e o presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Eli Alves da Silva.

O congresso reunirá especialistas para discutir temas como execução trabalhista, ética e processo eletrônico, e homenageará o professor Amauri Mascaro Nascimento, professor titular da USP e juiz aposentado.

O encontro ocorre na sede da AASP - Rua Álvares Penteado, 151, Centro de São Paulo. As inscrições devem ser feitas pelo site www.aatsp.com.br, e custam 1 kg de alimento (arroz, feijão, macarrão, leite em pó ou açúcar), que deverá ser entregue no primeiro dia do evento.

Também promovem o evento: Conselho Federal da OAB, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA 2), e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD 2).

Confira a programação.

1º de setembro (quinta-feira)
A abertura será realizada às 18h, pela desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e pelo advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto.

Às 18h, o advogado, professor e juiz do trabalho aposentado José Augusto Rodrigues Pinto apresenta a palestra “Punitive Damage no Direito do Trabalho Brasileiro”.

2 de setembro (sexta-feira)
Na sexta-feira, o evento começa às 9h, com painel sobre “Modernização da Justiça do Trabalho: Novas Tecnologias e o Processo Eletrônico”. Participam o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Nelson Nazar. A desembargadora Lilian Gonçalves, diretora da EJUD 2, presidirá a mesa, e o presidente da AATSP, Claudio Peron Ferraz, será relator.

Às 11h, o assunto é “Constrangimento nas relações de trabalho: dano e assédio moral”. Os palestrantes serão o desembargador Valdir Florindo e o advogado José Affonso Dallegrave Neto. A mesa será presidida por Jefferson Calaça, presidente da ABRAT, e a presidente da AMATRA, juíza Sonia Maria Lacerda, será relatora.

A “Constituição da República e Direito Coletivo do Trabalho: desafios da interpretação jurídica” será o tema das 14h, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado e o advogado José Francisco Siqueira Neto. Na presidência da mesa, a desembargadora Odette Silveira Moraes, e na relatoria, o advogado Pedro Ernesto de Arruda, da AASP e da AATSP.

“Problemas no relacionamento entre Juiz e Advogado. Direitos e prerrogativas” serão debatidos às 16h. Os palestrantes serão o desembargador Pedro Carlos Sampaio Garcia e o advogado Ari Possidonio Beltran, com o advogado Luis Carlos Moro, da AASP, como presidente de mesa, e o juiz Maurício Miguel Abou Assali como relator.

3 de setembro (sábado)
O sábado começa com painel às 9h, sobre “Ética profissional. Litigância de má-fé e multa por embargos protelatórios”. Os palestrantes são o juiz Homero Batista Mateus da Silva e o advogado Otávio Pinto e Silva. O advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto será presidente de mesa, e a juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, relatora.

Às 11h, o debate será sobre “Peculiaridades e entraves da execução trabalhista”. Participam o juiz Marcos Neves Fava e o advogado Alberto de Paula Machado. A presidente de mesa será a desembargadora Bianca Bastos. O presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP, Eli Alves da Silva, será o relator.

A conferência de encerramento ocorre às 14h, em que também será feita a homenagem a Mascaro, com o tema “O Direito do Trabalho e o Prof. Amauri Mascaro Nascimento”. O expositor é o advogado Luiz Carlos Amorim Robortella. Em seguida, o homenageado dará sua palavra.