OAB SP E TJ-SP CRIAM MUTIRÃO DE ESTUDANTES DE DIREITO PARA ACELERAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL


02/09/2011

A OAB SP firmou nesta quinta-feira (1/09) com o Tribunal de Justiça de São Paulo , Termo de Cooperação Institucional para realização de Mutirão dos Acadêmicos de Direito, que realizarão trabalho voluntário no Judiciário paulista. Inicialmente há 250 estudantes inscritos e serão estabelecidas áreas prioritárias de atuação.

"Estamos gratos pela inestimável  colaboração da OAB SP. Dessa feita o convênio vai ajudar na aceleração dos alvarás de pagamento de  precatórios. Não temos condições orçamentárias de nomear mais servidores. Esse convênio vai nos ajudar – e muito – na aceleração do pagamento de precatórios junto a Vara das Execuções da Fazenda Pública , isso em prol do interesse público”, afirmou José Roberto Bedran, presidente do TJ-SP.

O projeto foi inicialmente implantado  na Vara de Execuções do Fórum da Fazenda Pública com 250 estudantes. De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a proposta é expandi-lo para todo o Estado: “Este convênio assinado com o Tribunal de Justiça propicia um mutirão, que estudantes de Direito arregimentados pela OAB SP,  possam ter a oportunidade de aprender o trabalho cartorário e melhorando o tempo do processo . Para a Justiça é um reforço nesse esforço comum para fazer com que os processos sejam julgados mais rápidos . A OAB SP vem trabalhando no sentido de contribuir com o Judiciário no interesse da advocacia e do jurisdicionado e esse projeto reúne esses elementos, no interesse da população.", afirma D´Urso.

 A ideia do Mutirão  surgiu, segundo Aleksander Mendes Zakimi, presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP, em decorrência da necessidade do próprio Poder Judiciário  em contar com  ajuda para realizar funções mais básicas da prestação jurisdicional . “Os acadêmicos vão  fazer autuação, triagem de petição, separação de volumes de processos  etc, que acaba dispendendo um material humano muito grande do Tribunal, aliviando a carga de  trabalho da Justiça”, comenta.

Para o vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, esse trabalho voluntário inédito, proposto pela  Ordem, contribuirá para  acelerar a tramitação dos feitos, removendo etapas burocráticas.” Será uma grande contribuição diante da ausência de funcionários em todos os cartórios do Estado. Os estudantes de Direito estarão dentro dos cartórios, auxiliando os diretores de Cartórios no trato dos papéis, verificando guias, juntando documentos aos autos. Para o estudante também é importante vai ter o primeiro contato com o processo e conhecer mais  a Justiça. E com essa colaboração, o processo vai andar com mais celeridade, o que é bom para o advogado e para o cidadão”, ressaltou.

Os estudantes de Direito que participarem do projeto receberão um certificado de 25 horas para abater das atividades complementares, obrigatórias no curso de Direito. “Também poderão incluir em seus currículos a realização de um importante trabalho voluntário, que conta pontos no mercado de trabalho”, ressalta Zakimi. Estiveram presentes à assinatura do convênio o vice-presidente do Tribunal, José Santana, o corregedor-geral Maurício Vidigal, o presidente da OAB de Bebedouro, Edson Leme e os juízes assessores  da Presidência do TJ-SP Valéria Longobardi Maldonado e Nuncio Theophilo Neto.(Assessoria de Imprensa:Santamaria Nogueira Silveira)