OAB SP PROMOVE CONGRESSO DE DIREITO E TECNOLOGIA


07/09/2011

A relação entre tecnologia e direito estará no centro do debate que acontece em São Paulo, de 16 a 18 de setembro, no I Ciberjur – Congresso Nacional de Direito e Tecnologia, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo conselheiro Vitor Hugo das Dores Freitas, e pela Escola Superior de Advocacia, dirigida por Rubens Approbato Machado, conselheiro federal emérito e membro nato da OAB.

Políticos, juristas, advogados, empresários, acadêmicos e autoridades da área vão se reunir na ESA para debater os rumos legais e práticos com as novas ferramentas tecnológicas e suas aplicações e implicações no cotidiano jurídico brasileiro.

Ao final do congresso, organizado para ser o maior evento cultural em direito e tecnologia no país, será redigida uma carta aberta às autoridades brasileiras com críticas e propostas de soluções e inovações no uso das tecnologias.

O evento terá extensa programação, com 45 painéis, 9 minicursos de certificação digital e 2 palestras magnas, que serão transmitidas ao vivo pela internet. Mais de 3.000 pessoas, entre autoridades públicas, empresas, organizações não-governamentais e estudantes, são esperadas no congresso.

O público alvo do congresso, que tem apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, são advogados, estagiários inscritos na Ordem, bacharéis em direito, estudantes e profissionais de outras áreas interessados. As inscrições custam R$ 20 e podem ser feitas pelo site www.esaoabsp.edu.br.

Informações pelos telefones (11) 3346-6800 ou (11) 3346-6818.

Confira abaixo a programação do congresso:

SEXTA-FEIRA – 16 DE SETEMBRO
8H30
CREDENCIAMENTO
9H
ABERTURA
Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP 

Rubens Approbato Machado
Diretor da Escola Superior da Advocacia de São Paulo 

Artur Vidigal de Oliveira
Ministro do Superior Tribunal Militar 

Vitor Hugo das Dores Freitas
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia 

12H
ALMOÇO

14H
PAINEL 1 – A LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

PAINEL 2 – FORENSE COMPUTACIONAL: ESTUDOS PRÁTICOS

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 3 – SITES DE VENDA E COMPRA, DE LEILÕES E OFERTAS EM FACE DO CDC

PAINEL 4 - PIRATARIA X PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET

PAINEL 5 – CRIMES INFORMÁTICOS E ELETRÔNICOS

15H30

COFFEE BREAK

16H

PAINEL 6 – CLOUD COMPUTING

PAINEL 7 – TELECOMUNICAÇÕES E BLOQUEADORES DE CELULARES

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 8 – A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DA GESTÃO DA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO MEIO CORPORATIVO

PAINEL 9 – SISTEMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE NOMES DE DOMÍNIO OMPI

PAINEL 10 – INVESTIGAÇÃO DAS FRAUDES ELETRÔNICAS EM AMBIENTES CORPORATIVOS

17H30

COFFEE BREAK

18H

PAINEL 11 – BLOGS E BLOGUEIROS

PAINEL 12 – REDES SOCIAIS: IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 13 – A INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES ELETRÔNICOS NO BRASIL E NO MUNDO

PAINEL 14 – TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIA

PAINEL 15 – LIVROS DIGITAIS E QUESTÕES JURÍDICAS

19H30

COFFEE BREAK

20H

PAINEL 16 – CONTRATOS ELETRÔNICOS NA JUCESP

PAINEL 17 – COMPARTILHAMENTO GRÁTIS DE REDES WI-FI

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 18 – ASPECTOS LEGAIS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

PAINEL 19 – PROCESSO ELETRÔNICO: A LEI 11.419/06, O PODER JUDICIÁRIO E A TECNOLOGIA

PAINEL 20 – INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL

SÁBADO – 17 DE SETEMBRO

8H30

CREDENCIAMENTO 

9H 

PAINEL 21 – MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E DIREITO COMPARADO 

PAINEL 22 – CRIMINAL COMPLIANCE – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 23 – A DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA NO ESPAÇO VIRTUAL

PAINEL 24 – INTERNET, TENDÊNCIA E INTERAÇÃO

PAINEL 25 – A IMPORTÂNCIA DO MARCO CIVIL PARA A INTERNET

10H30

COFFEE BREAK

11H

PAINEL 26 – PROVA DIGITAL E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

PAINEL 27 – CONTRATOS DE LICENÇA E PROTEÇÃO LEGAL DO SOFTWARE

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 28 – DIREITO AUTORAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL

PAINEL 29 – LEILÕES ONLINE NO TJSP

PAINEL 30 – PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA ADVOCACIA NAS MÍDIAS SOCIAIS

12H30

ALMOÇO

14H

PAINEL 31 – DADOS PESSOAIS E FORMAÇÃO DE BANCOS DE DADOS

PAINEL 32 – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA INTERNET E SUA TRIBUTAÇÃO

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 33 – O PROCESSO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

PAINEL 34 – IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO MEIO AMBIENTE

PAINEL 35 – PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

15H30

COFFEE BREAK

16H

PAINEL 36 – SOFTWARES DE JOGOS E O NOVO MERCADO DE TRABALHO PARA ADVOGADOS

PAINEL 37 – COMÉRCIO ELETRÔNICO

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 38 – SISTEMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE NOMES DE DOMÍNIO E GOVERNANÇA NO BRASIL

PAINEL 39 – MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM EMPRESAS E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

PAINEL 40 – NEUTRALIDADE NA REDE

DOMINGO – 18 DE SETEMBRO

8H30 

CREDENCIAMENTO 

9H

PAINEL 41 – A PEDOFILIA NA INTERNET

PAINEL 42 – GOVERNO ELETRÔNICO – TRANSPARÊNCIA E ACESSO

MINICURSO – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PAINEL 43 – CIBERBULLYING

PAINEL 44 – NOVAS TECNOLOGIAS: INTERNET DAS COISAS (IoT) E O DIREITO AO SILÊNCIO DO CHIP

PAINEL 45 – A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO – TENDÊNCIAS, PROJEÇÕES E PERSPECTIVAS

11H

ENCERRAMENTO

Marcos da Costa

Vice-presidente da OAB SP

Vitor Hugo das Dores Freitas

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia