SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL


14/09/2011

Os precedentes judiciais nos sistemas jurídicos americano, português e brasileiro estarão em pauta nos dias 19 e 20 de setembro no Seminário Internacional de Direito Constitucional, promovido na capital paulista pelo IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Consulado dos Estados Unidos.

O evento contará com a presença de figuras ilustres do Direito, como o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, que falará sobre “Súmula Vinculante após cinco anos de sua criação no Brasil”, e a ex-presidente da Suprema Corte Estadual do Alabama, Sue Cobb, em palestra sobre “O papel e a importância do precedente na cultura jurídica americana”.

O seminário será realizado no Espaço Sociocultural do Teatro CIEE (Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi – São Paulo). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.ciee.org.br/portal/eventos. Haverá estacionamento gratuito no local.

Confira abaixo a programação completa do evento.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 

19 de setembro (segunda-feira)

9h
Painel de abertura do evento, com a presença de autoridades presentes.

10h
“Súmula Vinculante após cinco anos de sua criação no Brasil”
Palestra a ser proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ministro Cezar Peluso 

11h
“O papel e a importância do precedente na cultura jurídica americana”
Palestra da Exma. Justice Sue Cobb, presidente da Suprema Corte Estadual do Alabama, EUA, até o dia 31 de julho de 2011

20 de setembro (terça-feira)

9h
“A importância das decisões da Corte constitucional na cultura portuguesa”
Palestra da Exma. Juíza da Corte Constitucional de Portugal Dra. Maria Lúcia Amaral

10h
“O precedente e sua importância no sistema jurídico americano”
Palestra do Ilmo. Professor de Direito Constitucional da Cumberland School of Law, Samford University, Prof. Dr. David Smolin

10h40
“A força vinculante das decisões judiciais em Portugal”
Palestra do Ilmo. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa Prof. Dr. Carlos Blanco de Morais

11h15
“A importância da Súmula Vinculante no Sistema Jurídico Brasileiro – cinco anos de sua edição
Palestra do Professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Prof. Dr. Alexandre de Moraes

11h50
Encerramento dos trabalhos