PRESIDENTE DO TJD VISITA A OAB SP


15/09/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu no último dia 8 de agosto o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, o advogado Ronaldo Botelho Piacente. Também estava presente o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

"Minha visita ao  presidente da OAB SP teve como objetivo agradecer a confiança, uma vez que tive o privilégio de ser indicado por ele para presidir o TJD , prestigiar minha entidade e deixar registrado que o Tribunal é presidido por um advogado”, afirmou Botelho.

O Pleno do TJD – Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol compõe-se de nove membros, indicados pela entidade regional de administração do desporto,  representantes dos clubes, árbitros, atletas e dois advogados indicados pela OAB.“A legislação não exige que os membros do TJD sejam advogados, e assim sendo a Presidência do Tribunal depende de eleição”, comenta o presidente do TJD.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, Ronaldo Botelho Piacentini é um dos advogados mais preparados para exercer a presidência do TJD . “ Ronaldo terá uma significativa contribuição a dar para a Justiça desportiva bandeirante, devendo realizar uma gestão  inovadora”, comenta D’Urso.

Ronaldo Botelho afirma ter como uma de suas prioridades a modernização do TJD para propiciar melhores condições de trabalho aos auditores e advogados e também “ manter a ordem e equilíbrio do desporto, fazendo valer os princípios que regem o esporte, tais como a ampla defesa, contraditório, devido processo legal, independência, proporcionalidade, razoabilidade, publicidade dos atos, fair play, e outros, considerando tratamento diferenciado ao desporto de prática profissional e não profissional, conforme previsto no inciso III do artigo 217 da Constituição Federal”, comenta.

Para o novo presidente do TJD , o  Termo de Ajustamento de Conduta , firmado entre o MP e torcidas organizadas  é de suma importância para o desporto: “A exigência de identificação das pessoas que integram as torcidas organizadas, ao meu ver, inibirá a violência, porque a pessoa que pretenda fazer algo errado, sabe que terá grandes chances de ser identificado e punido administrativamente pela torcida organizada, bem como pela justiça de forma civil e criminal”.

Botelho adverte que a identificação do infrator que causar desordem, invasão ou lançar objetos em campo, eximirá o clube de responsabilidade, desde que o infrator seja detido e levado à autoridade policial para lavrar boletim de ocorrência. “Em suma, o Termo de Ajustamento é de grande importância para a segurança nos estádios de futebol”.

Segundo Botelho, São Paulo, embora precise  de alguns ajustes ,  estará preparada para a Copa do Mundo de 2014. “São Paulo é a maior cidade do País, possui três aeroportos importantes (Cumbica, Viracopos e Congonhas), possui grandes estádios como Pacaembu, Morumbi, Parque Antártica, entre outros, nos quais é realizado o Campeonato Paulista (o mais competitivo campeonato de futebol do País), possuí grande rede de hotéis e restaurantes, possui um policiamento com grande capacidade técnica. 

Para D´Urso e Botelho, o ramo do Direito Desportivo está se expandindo para os advogados. “A área desportiva está crescendo a cada dia, e assim necessita do trabalho de advogados especializados, pois o trabalho não se restringe a defender os atletas e clubes no TJD, mas também em participar de negócios como transferências dos atletas, contratos entre atletas e clubes, contratos com patrocinadores, etc.”, comenta presidente do TJD.