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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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SISTEMA DE PETIÇÃO ELETRÔNICA INICIAL DOS FÓRUNS DIGITAIS SAI DO AR

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16/09/2011

O sistema eletrônico dos fóruns digitais de São Paulo para protocolar petições eletrônicas iniciais está fora do ar desde a última quinta-feira (8/9), segundo informação do presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó da OAB SP, Rodolfo Ramer. Já o sistema de protocolo intermediário está funcionando normalmente. “ Fica para o advogado a opção de protocolar fisicamente, mas daqui há 60 dias o físico não será mais possível, de acordo com a Resolução 551/11, do TJ-SP , que regulamenta o processo eletrônico”, diz Ramer.

“A informatização é uma conquista, mas nessa fase de adaptação, tanto  da advocacia,  quanto do sistema surgem problemas que devem ser superados. Dessa forma, a OAB SP oficiou ao Tribunal de Justiça e espera que essas dificuldades sejam superadas, colocando-se à disposição para ajudar no que for possível para atingir a aspiração do processo eletrônico”, afirmou o presidente da  Seccional Paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Diante das reclamações dos advogados, o próprio presidente da Subsecção da Freguesia do Ó fez várias tentativas de acesso ao sistema e constatou uma mensagem de erro. Ao ligar para a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ-SP, teve a confirmação de que o sistema para envio de iniciais estava fora do ar.

São Paulo conta com os seguintes fóruns digitais: Juizado Especial Cível Central – JEC Vergueiro; Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó; Foro Regional do Butantã,. Fórum de São Luis do Paraitinga; e os Foros Distritais de Artur Nogueira, Buri, Flórida Paulista, Nazaré Paulista, Ouroeste, Pirangi e Salto de Pirapora.