D´URSO ELOGIA ESCOLHA DE DIVA MALERBI PARA O TRE-SP


21/09/2011

A desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), tomou posse na última quinta-feira (15/9) como juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe de juiz federal. O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou a magistrada, caracterizando-a como “experiente, competente e esforçada”, e frisou sua cooperação e diálogo com a advocacia.

D’Urso lembrou o período de Malerbi como presidente do TRF-3, no triênio 2005-2007, e disse que ela levará a experiência na corte, quando iniciou a digitalização dos processos, ao TRE-SP. D’Urso afirmou ainda que a Justiça Eleitoral brasileira é respeitada internacionalmente e que os mecanismos eletrônicos de apuração de votos estão entre os melhores do mundo.

Porém, o presidente criticou a falta de um sistema político com partidos sólidos e uma base política mais representativa da população. “É inimaginável contarmos com quase 30 partidos políticos, dentre os quais cerca de sete com formatos adequados. São tênues as diferenças, e mesmo os que construíram identidades sobre pilares conceituais nítidos, hoje, sob inspiração do pragmatismo, reveem posições e repõem valores.”

Malerbi, que é mestre, doutora e livre-docente na área de Direito Público pela PUC SP, é atualmente presidente da Décima Turma do TRF-3 e da Comissão de Regimento Interno do órgão. A magistrada, nascida em Guarulhos, começou a carreira como juíza federal titular da 18ª Vara Federal de São Paulo, em 1984.

D’Urso lembrou a grande cooperação estabelecida pelo TRF-3 com a OAB SP quando Malerbi presidiu a corte, firmando parcerias como o Termo de Convênio e Cooperação para uso de meios eletrônicos na prática de atos processuais, em 2007, que permitiu o envio pela internet de petições digitalmente assinadas, assim como acompanhamento processual pela internet.

O TRE, corte que Malerbi passa a integrar como juíza efetiva, é composto por 7 juízes: 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 2 juízes de Direito, 1 juiz federal e 2 juristas. Diva Malerbi ocupa a vaga do juiz Batista Pereira, que deixou o tribunal em julho.