OAB SP VAI RECONSTITUIR PROCESSOS DISCIPLINARES DESTRUÍDOS POR INCÊNDIO EM PIRACICABA


22/09/2011

Em Nota Pública, divulgada nessa quinta-feira(22/9), a OAB SP explicou que já está em andamento a apuração do acervo dos processos disciplinares da Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina de Piracicaba, atingido por incêndio, e que a recomposição dos autos será rápida porque há cópias dos mesmos em arquivos digitais

NOTA PÚBLICA
 
O incêndio que atingiu as instalações  da Casa do Advogado de Piracicaba, especialmente  a sala onde funciona a 15ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, na última terça-feira (20/9), danificou alguns poucos processos dentre os 1.040  que se encontram em tramitação naquela região, que abrange 15 comarcas.
 
A presidência do Tribunal de Ética e Disciplina e sua corregedoria acompanharam o trabalho inicial de apuração e restauração das instalações daquela Turma Disciplinar e avocou para São Paulo os processos existentes, para imediata apuração do acervo. Destinou ainda colaboradores cuja missão exclusiva será agilizar e encerrar o quanto antes esse serviço.
 
A coleta dos dados  para recomposição dos autos atingidos pelo incêndio será rápida porque as informações estão disponibilizados em arquivos eletrônicos.
 
As medidas adotadas permitirão ainda  rápida tramitação dos processos disciplinares,  pois não será necessário aguardar a reparação das instalações do prédio incendiado, para início do levantamento e restauração devidos.
 
A OAB SP também nomeou  advogado para acompanhar as investigações em curso, sob responsabilidade das autoridade s policiais competentes em Piracicaba, para apurar causas do incêndio.

São Paulo, 22 de setembro de 2011
 
Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
 
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP