OAB SP INGRESSA COM AÇÕES NO MP NO CASO DO ADVOGADO AGREDIDO POR PROMOTOR


19/10/2011

A Comissão de Prerrogativas da OAB SP, presidida por Antonio Ruiz Filho, ingressou com duas representações no Ministério Público Estadual. Uma dirigida ao procurador geral, Fernando Grella Vieira, para fins penais; e outra dirigida ao corregedor geral do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira, para fins disciplinares, tratando da agressão de um promotor contra um advogado.

 

O fato ocorreu no dia 22 de setembro,  quando o promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza agrediu o advogado Cláudio Márcio de Oliveira durante um julgamento no 3º Tribunal do Júri de São Paulo.

O presidente D’Urso considerou a agressão sofrida pelo advogado inadmissível. "O tratamento de urbanidade entre todos os operadores do Direito é condição fundamental para o exercício da função que advogados, juízes e promotores exercem na Justiça. Não podemos tolerar esse tipo de comportamento. Consideramos inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação”, afirmou D’Urso.

 

A juíza Patrícia Funes e Silva, que  presidia os trabalhos naquele tribunal , relatou os fatos na ata do julgamento. Segundo ela, Souza agrediu física e verbalmente Oliveira durante o interrogatório do réu Roberto de Moraes Andrade.