CONSELHO SECCIONAL FAZ HOMENAGEM A DESEMBARGADORA REGINA DUARTE


19/10/2011

Duarte agradeceu o apoio da advocacia à sua indicação e garantiu que retornará ao antigo trabalho no futuro. “Ser advogado é muito mais interessante do que possa ser a vida de um magistrado. A porta do gabinete no TRT-2 sempre estará aberta a todos”, disse Duarte, que citou os problemas após a Portaria 62/2011 da corte, que suspende atividades por prazo indeterminado para concentrar esforços na emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

 

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, ressaltou que a entidade sempre estará ao lado da desembargadora e criticou a portaria do TRT-2 e pediu apoio a Duarte contra a norma. “Isso colheu de surpresa não só a advocacia e o jurisdicionado, mas toda a sociedade”, afirmou D’Urso, que informou sobre a formação de uma comissão para levar a posição da OAB SP ao tribunal e abrir um canal de diálogo.

 

Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Ordem, ressaltou a competência de Duarte como professora e advogada. “Sem sombra de dúvida, representará adequadamente a classe dos advogados trabalhistas, não só pela postura, mas também pelo conhecimento técnico. Os próprios desembargadores do TRT-2 vão começar a mudar a impressão equivocada sobre o Quinto Constitucional”, disse.

 

O conselheiro Lívio Enescu disse que a nomeação de Duarte é uma conquista de todos os advogados e que D’Urso vem permitindo uma maior democratização do Quinto Constitucional. Enescu afirmou ainda que a OAB SP deve manter a interação com os magistrados nomeados por aquele instituto democrático, para que as cortes continuem a ser renovadas pelo contato com a sociedade e lideranças políticas.

 

Segundo D’Urso, a OAB SP vem sempre mantendo contato com os ex-advogados nomeados pelo Quinto, e que vários continuam a freqüentar a Ordem, mantendo  laços de amizade.

 

A presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), Ivette Senise Ferreira, antecipou homenagem que o instituto fará a Duarte, que também já atuou no Instituto. Ivette Senise exaltou as qualidades e formação acadêmica  da magistrada e manifestou apoio do IASP à OAB SP nas críticas à portaria do TRT-2.

 

A conselheira Fabíola Marques  parabenizou a nova desembargadora e lembrou que ambas atuaram juntas na Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo  e também criticou a paralisação do TRT-2, ressaltando que os casos de urgência que serão atendidos não estão especificados e dependerão do entendimento dos juízes.

 

 

O presidente D’Urso lembrou ainda que foram também nomeadas pelo Quinto Constitucional, na semana passada, as advogadas Simone Fritschy Louro, para o TRT-2, e Antonia Regina Tancini Pestana, para o TRT-15.