IAPE PROMOVE VII CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA


09/11/2011

O IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários) promove de 17 a 19 de novembro seu VII Congresso de Previdência Social e IV de Previdência Complementar, em São Paulo. O objetivo é debater tópicos atuais e polêmicos na área, relacionados ao Regime Geral da Previdência Social, regimes próprios de previdência social e previdência complementar.

O evento será dividido em painéis temáticos, que abordarão assuntos como pensão por morte, perícia médica, aposentadoria especial, desaposentação e processo judicial previdenciário. Participam como palestrantes diversos professores e outros especialistas na área previdenciária, da advocacia, da medicina, diretores de entidades jurídicas e órgãos públicos, como a OAB, o IAPE e o INSS.


PROGRAMAÇÂO

 

DIA 17 de Novembro de 2011

 

8h00 Entrega de credenciais

 

9h00 Sessão solene de abertura

 

9h30 Conferência de abertura
Dr. Wagner Balera, Livre Docente em Direito Previdenciário da PUC/SP, Professor titular de Direitos Humanos da PUC/SP, Advogado e Comendador do IAPE.

 

10h30 : 1º Painel: Benefícios do Regime Geral da Previdência Social

 

10h30 - Tema: Pensão por Morte: Súmula do STJ 336 do STJ x Lei e Decreto Palestrante: Dra. Cristiane Miziara Mussi, Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito do Consumidor, Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ, Vice-Presidente do IAPE – Subsede do Rio de Janeiro. Autora de obras de Direito Previdenciário.11h00 - Tema: A revisão do teto
Palestrante: Dr. Éderson Ricardo Teixeira, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário e Trabalho, Diretor do IAPE - Conselho Federal, Professor do curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário da HGA - Educação Continuada e autor de obras previdenciárias

 

11h30 - Tema: Relatividade da Dependência  Econômica da Pensão por Morte
Palestrante: Dr. Miguel Horvath Junior, Procurador Federal, Mestre e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor de direito previdenciário, autor de livros e artigos em direito previdenciário.
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12h00 Debate das exposições

 

12:30 Intervalo/Almoço

 

14h00 - 2º Painel: A Importância da Perícia Médica no Processo Administrativo e Judicial.

 

14h00 - Tema: Perícias Médicas na Previdência Social: Caracterização da Incapacidade Laborativa.
Palestrante: Dr. Jarbas Simas, Médico Perito do INSS/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.


14h40 - Tema: Analise da Pericia Médica e sua Importância no Processo Judicial
Palestrante: Vera Maria Almeida Lacerda, Advogada militante na área previdenciária administrativa e contenciosa. Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Escola Palista de Direito Social. Vice - Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo  (IAPE )  - Conselho Federal.
 

15h20 - Tema: Analise da Perícia Administrativa e Judicial na visão da Advocacia
Palestrante: Dr. André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias.


16h00 Debate das exposições


16h30 Intervalo

 

16h45 -  3º Painel: Desaposentação


16h45 - Tema: O Instituto da Transformação de Benefícios no RGPS
Palestrante: Dr. Hermes Arrais de Alencar, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, autor das obras Benefícios Previdenciários 4ªed: Leud, e Cálculo de Benefícios Previdenciários 2ª Ed: Atlas


17h15 – Tema: Devolução ou não dos Benefícios após a Desaposentação.
Palestrante: Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professora e Coordenadora dos cursos pós-graduação da Atame em Goiânia e em Brasília. Professora de Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito e de outras instituições. Autora dos livros “Desaposentação. Teoria e Prática” e “Aposentadoria por Idade”, Editora Juruá. Coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário em São Paulo. Membro Efetivo da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.

 

17h45 Debates das exposições


18h15 – ENCERRAMENTO

 

DIA 18 de Novembro de 2011


9h00 - 4º painel: Questões Polêmicas do Regime Próprio.

 

9h00 - Tema: Revisão de Aposentadorias do Regime Próprio
Palestrante: Dr. Marcel Cordeiro, Advogado e Administrador de Empresas, Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor na pós-graduação em Direito Previdenciário e Professor assistente da Coordenação na pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-SP

 

9h30 - Tema: Mandado de Injunção
Palestrante: Dr. Ricardo Souza, Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários, Coordenador da Rede Previdência, Advogado, Professor e Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Coordenou a implantação da Reciprev, de onde foi o primeiro Presidente. Mestre em Políticas Públicas, com dissertação sobre os fundos previdenciários nordestinos e o desenvolvimento sustentável, é autor do livro Novo Direito Previdenciário Brasileiro.


10h00 – Tema: A Previdência Complementar no Regime Próprio
Palestrante: Dr. Jaime Mariz, Secretário de Políticas de Previdência Complementar.

 

10h30 – Debates


11h00 - 5º painel: Cumulação de Benefícios Previdenciários


11h00 - Tema: Cumulatividade do Auxílio-Acidente com Aposentadoria e o Direito Adquirido
Palestrante: Dra. Luciana Moraes de Farias, Advogada, Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, Professora de Direito Previdenciário e membro da Diretoria do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE

 

11h30 - Tema: Nova Interpretação a Cumulatividade de Benefícios Previdenciários
Palestrante: Dr. Hélio Gustavo Alves, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, Conselheiro da OABPREV da OAB-SP e autor de livros em direito previdenciário

 

12h00 Debate das exposições

 

12h20 Intervalo/Almoço

 

13h30: 5º painel: Prescrição e Decadência

 

14h00 - Tema: Questões controvertidas da prescrição e decadência no Direito Previdenciário.
Palestrante: Dr. Wladimir Novaes Martinez, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 100 obras previdenciárias e Comendador do IAPE.

 

14h30 - Tema: (IN) Constitucionalidade da Lei que trouxe a prescrição das revisões e de benefícios previdenciários
Palestrante: Dr. Fábio Zambitte Ibrahim, Auditor – Fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da 10ª Junta de Recursos do INSS, Doutorando em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC-SP, professor de Direito Previdenciário, autor de diversas obras e artigos previdenciários.

 

15h00 - Debate das exposições

 

15h20 - INTERVALO

 

15h40 – 6º Painel: Processo Judicial Previdenciário

 

15h40 - Tema: A (I)Legalidade dos Acordos Processuais Previdenciário
Palestrante: Dr. Daisson Portanova, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Professor do curso de Pós-graduação CETRA-RS, UNIRITTER – RS, UNISC-RS, ESMAFE-RS, FADISMA-RS, IMED-RS, EPD-SP, Fundador e Revista de Direito Social e membro do Conselho Editorial, Membro da Academia Nacional de Seguro e Previdência, Secretário da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB, Colaborador da Revista de Previdência Social Colaborador da Revista de Previdência Social, Autor de vários artigos e textos, Coautor do livro Previdência Social Comentada, Edt. Quartier Latin, Coordenado pelo Prof. Wagner Balera

 

16h10 - Tema: Aspectos Polêmicos do Processo Judicial Previdenciário
Palestrante: Dr. Sérgio Pardal Freudenthal, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Especialista em Infortunística, Professor Universitário e em Cursos de Pós-graduação e autor de obras de Direito Previdenciário.

 

16h40 Debates das exposições

17h00 ENCERRAMENTO

 

20h00 JANTAR DANÇANTE (MEDIANTE ADESÃO)

 

DIA 19 de Novembro de 2011


10h00: 7º painel: Aposentadoria Especial

 

10h00 - Tema: Aplicação do fator  previdenciário em tempo de serviço especial
Palestrante: Ester Moreno de Miranda Vieira, Advogada e mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP e especialista em Direito Previdenciário pela EPD e membro do Instituto dos Advogados Previdenciários

 

10h30 - Tema: Provas para comprovação da aposentadoria especial
Palestrante: Vivian Melissa Mendes, Advogada, Especialista em Direito Previdenciário, Diretora do IAPE Baixada Santista.


11h00 - Tema: Enquadramento da atividade especial
Palestrante: Dr. Carlos Renato Domingos, Advogado, Presidente do IAPE-Baixada Santista, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social.

 

11h30 Debate das Exposições

 

12h00 Intervalo/Almoço


13h30: 8º Painel: Previdência Complementar

 

13h30 - Tema: Os Tribunais Superiores e os Fundos de Pensão
Palestrante: Dr. Thiago Barros de Siqueira, Especialista em Direito Público, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Conselheiro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC do Ministério da Previdência Social e Chefe da Divisão de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc em São Paulo

 

14h00 - Tema: Temas polêmicos de Previdência Complementar
Palestrante: Dr. Ernesto José Pereira dos Reis Mestre em Direito Público PUC/SP, Professor universitário, Comendador do IAPE
   
14h30 Tema: Novos Rumos da Previdência Complementar
Palestrante: Dr. Jarbas Di Biaggi, Ex-Presidente do SINDAPP, Presidente do Banesprev, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

 

15h00 Debate das Exposições

 

15h30 ENCERRAMENTO.

 

11h30 - Tema: Relatividade da Dependência  Econômica da Pensão por Morte
Palestrante: Dr. Miguel Horvath Junior, Procurador Federal, Mestre e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor de direito previdenciário, autor de livros e artigos em direito previdenciário.
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12h00 Debate das exposições

 

12:30 Intervalo/Almoço

 

14h00 - 2º Painel: A Importância da Perícia Médica no Processo Administrativo e Judicial.

 

14h00 - Tema: Perícias Médicas na Previdência Social: Caracterização da Incapacidade Laborativa.
Palestrante: Dr. Jarbas Simas, Médico Perito do INSS/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.


14h40 - Tema: Analise da Pericia Médica e sua Importância no Processo Judicial
Palestrante: Vera Maria Almeida Lacerda, Advogada militante na área previdenciária administrativa e contenciosa. Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Escola Palista de Direito Social. Vice - Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo  (IAPE )  - Conselho Federal.
 

15h20 - Tema: Analise da Perícia Administrativa e Judicial na visão da Advocacia
Palestrante: Dr. André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada, Membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias.


16h00 Debate das exposições


16h30 Intervalo

 

16h45 -  3º Painel: Desaposentação


16h45 - Tema: O Instituto da Transformação de Benefícios no RGPS
Palestrante: Dr. Hermes Arrais de Alencar, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, autor das obras Benefícios Previdenciários 4ªed: Leud, e Cálculo de Benefícios Previdenciários 2ª Ed: Atlas


17h15 – Tema: Devolução ou não dos Benefícios após a Desaposentação.
Palestrante: Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professora e Coordenadora dos cursos pós-graduação da Atame em Goiânia e em Brasília. Professora de Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito e de outras instituições. Autora dos livros “Desaposentação. Teoria e Prática” e “Aposentadoria por Idade”, Editora Juruá. Coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário em São Paulo. Membro Efetivo da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP.

 

17h45 Debates das exposições


18h15 – ENCERRAMENTO

 

DIA 18 de Novembro de 2011


9h00 - 4º painel: Questões Polêmicas do Regime Próprio.

 

9h00 - Tema: Revisão de Aposentadorias do Regime Próprio
Palestrante: Dr. Marcel Cordeiro, Advogado e Administrador de Empresas, Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor na pós-graduação em Direito Previdenciário e Professor assistente da Coordenação na pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-SP

 

9h30 - Tema: Mandado de Injunção
Palestrante: Dr. Ricardo Souza, Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários, Coordenador da Rede Previdência, Advogado, Professor e Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Coordenou a implantação da Reciprev, de onde foi o primeiro Presidente. Mestre em Políticas Públicas, com dissertação sobre os fundos previdenciários nordestinos e o desenvolvimento sustentável, é autor do livro Novo Direito Previdenciário Brasileiro.


10h00 – Tema: A Previdência Complementar no Regime Próprio
Palestrante: Dr. Jaime Mariz, Secretário de Políticas de Previdência Complementar.

 

10h30 – Debates


11h00 - 5º painel: Cumulação de Benefícios Previdenciários


11h00 - Tema: Cumulatividade do Auxílio-Acidente com Aposentadoria e o Direito Adquirido
Palestrante: Dra. Luciana Moraes de Farias, Advogada, Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, Professora de Direito Previdenciário e membro da Diretoria do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE

 

11h30 - Tema: Nova Interpretação a Cumulatividade de Benefícios Previdenciários
Palestrante: Dr. Hélio Gustavo Alves, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação ContinuadaVice- Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, Conselheiro da OABPREV da OAB-SP e autor de livros em direito previdenciário

 

12h00 Debate das exposições

 

12h20 Intervalo/Almoço

 

13h30: 5º painel: Prescrição e Decadência

 

14h00 - Tema: Questões controvertidas da prescrição e decadência no Direito Previdenciário.
Palestrante: Dr. Wladimir Novaes Martinez, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 100 obras previdenciárias e Comendador do IAPE.

 

14h30 - Tema: (IN) Constitucionalidade da Lei que trouxe a prescrição das revisões e de benefícios previdenciários
Palestrante: Dr. Fábio Zambitte Ibrahim, Auditor – Fiscal da Receita Federal do Brasil, Presidente da 10ª Junta de Recursos do INSS, Doutorando em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC-SP, professor de Direito Previdenciário, autor de diversas obras e artigos previdenciários.

 

15h00 - Debate das exposições

 

15h20 - INTERVALO

 

15h40 – 6º Painel: Processo Judicial Previdenciário

 

15h40 - Tema: A (I)Legalidade dos Acordos Processuais Previdenciário
Palestrante: Dr. Daisson Portanova, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Professor do curso de Pós-graduação CETRA-RS, UNIRITTER – RS, UNISC-RS, ESMAFE-RS, FADISMA-RS, IMED-RS, EPD-SP, Fundador e Revista de Direito Social e membro do Conselho Editorial, Membro da Academia Nacional de Seguro e Previdência, Secretário da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB, Colaborador da Revista de Previdência Social Colaborador da Revista de Previdência Social, Autor de vários artigos e textos, Coautor do livro Previdência Social Comentada, Edt. Quartier Latin, Coordenado pelo Prof. Wagner Balera

 

16h10 - Tema: Aspectos Polêmicos do Processo Judicial Previdenciário
Palestrante: Dr. Sérgio Pardal Freudenthal, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Especialista em Infortunística, Professor Universitário e em Cursos de Pós-graduação e autor de obras de Direito Previdenciário.

 

16h40 Debates das exposições

17h00 ENCERRAMENTO

 

20h00 JANTAR DANÇANTE (MEDIANTE ADESÃO)

 

DIA 19 de Novembro de 2011


10h00: 7º painel: Aposentadoria Especial

 

10h00 - Tema: Aplicação do fator  previdenciário em tempo de serviço especial
Palestrante: Ester Moreno de Miranda Vieira, Advogada e mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP e especialista em Direito Previdenciário pela EPD e membro do Instituto dos Advogados Previdenciários

 

10h30 - Tema: Provas para comprovação da aposentadoria especial
Palestrante: Vivian Melissa Mendes, Advogada, Especialista em Direito Previdenciário, Diretora do IAPE Baixada Santista.


11h00 - Tema: Enquadramento da atividade especial
Palestrante: Dr. Carlos Renato Domingos, Advogado, Presidente do IAPE-Baixada Santista, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social.

 

11h30 Debate das Exposições

 

12h00 Intervalo/Almoço


13h30: 8º Painel: Previdência Complementar

 

13h30 - Tema: Os Tribunais Superiores e os Fundos de Pensão
Palestrante: Dr. Thiago Barros de Siqueira, Especialista em Direito Público, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Conselheiro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC do Ministério da Previdência Social e Chefe da Divisão de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc em São Paulo

 

14h00 - Tema: Temas polêmicos de Previdência Complementar
Palestrante: Dr. Ernesto José Pereira dos Reis Mestre em Direito Público PUC/SP, Professor universitário, Comendador do IAPE
   
14h30 Tema: Novos Rumos da Previdência Complementar
Palestrante: Dr. Jarbas Di Biaggi, Ex-Presidente do SINDAPP, Presidente do Banesprev, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

 

15h00 Debate das Exposições

 

15h30 ENCERRAMENTO.