OAB SP QUER A VOLTA DO PROTOCOLO INTEGRADO E SUSPENSÃO DE PRAZOS NOS FÓRUNS DIGITAIS


10/11/2011

O presidente e vice-presidente da OAB SP. Luiz Flávio Borges D’Urso e Marcos da Costa, oficiaram na última quarta-feira (9/11), ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, solicitando o restabelecimento do protocolo integrado e a suspensão dos prazos processuais nos fóruns digitais paulistas, retroativa a 7 de novembro.

D´Urso e Costa utilizam como argumentos os relatos feitos pelos
presidentes das Subsecções de Pinheiros, Mauricio Januzzi, e de Nossa Senhora do Ó, Rodolfo Ramer da Silva Aguiar,  que  vêm registrando problemas nos foros digitais do Butantã e Freguesia do Ó, desde a implantação da Resolução 551/2011 do Tribunal, em 7 de novembro.  “ A advocacia está empenhada em viabilizar a informatização dos feitos, mas ainda são necessárias algumas cautelas no processo”, avalia D’Urso.

 Os presidentes das Subsecções ressaltam principalmente os problemas gerados na Central Facilitadora (convênio entre TJ-SP e OAB SP), que permitiria auxiliar o advogado, transformando  a petição física em eletrônica. No Butantã, o trabalho foi interrompido porque a diretora daquele foro regional entende que  o processo eletrônico tem de ser assinado digitalmente pelo seu autor,  o que torna obrigatória  a apresentação da certificação digital . “A central que estava dando certo, perdeu o foco. Poucos advogados possuem a certificação eletrônica e seria necessário um tempo maior para essa adaptação”, diz Januzzi.

No Foro Regional da Freguesia do Ó, a Central Facilitadora também não funcionou adequadamente, segundo o presidente da Subsecção, porque também vem sendo exigida a apresentação de certificado digital dos advogados para protocolo das petições. “ Se o advogado tem a certificação eletrônica, ele não precisa ir ao Fórum, ele protocola de seu escritório “, argumenta Ramer.

De acordo com Marcos da Costa, a volta do protocolo integrado (para outros fóruns)  e a suspensão dos prazos são medidas que poderão ajudar a avaliar  a situação   nos fóruns digitais  e a retomada dos trabalhos, sem acarretar prejuízos para a advocacia e o jurisdicionado.