OAB SP E FECOMERCIO REALIZAM CONGRESSO SOBRE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO


06/12/2011

Em promoção conjunta da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio, acontece de 7 a 9 de dezembro, o “Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário”, na Federação do Comércio. O congresso é inédito no país e tem por objetivo central o debate das principais questões polêmicas que se apresentam perante o desenvolvimento dos procedimentos administrativos tributários no âmbito federal, estadual e municipal.

 

 

 Com o  tema central  'O Contencioso Administrativo na vanguarda do Direito Tributário Brasileiro', as discussões ocorrerão em painéis apresentados por renomados palestrantes que atuam no campo do direito tributário nacional, professores, advogados, autoridades publicas, secretários de Fazenda Estadual, juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo e ainda, pelos membros da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP e conselheiros do Conselho Superior de Direito da Fecomércio.

A solenidade de abertura será no dia 7, às 18 horas, com coquetel e lançamento dos livros “Princípios Constitucionais Relevantes - A Constituição Brasileira: Uma avaliação de seus 23 anos de história”, do  jurista Ives Gandra da Silva Martins (coordenador)  e “Contencioso Administrativo Tributário”, de Alessandro Rostagno (coordenador), presidente da Comissão Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP, única no país. A cerimônia contará com a presença do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do presidente da Fecomercio,Abram Szajman
.

 

No dia 8, as palestras terão início às 9 horas e tratarão de garantias constitucionais, ISS, decisões do STJ e STF, recursos, guerra fiscal, entre outros. O auditor fiscal Alberto Macedo, o advogado e Luís Fernando Mussolini Junior, o advogado e juiz do TIT Coriolano Aurélio Camargo, presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; e Carlos Alberto D´Ambrósio serão alguns dos palestrantes e debatedores do dia.

 

No dia 9, o início será também às 9 horas, com debates sobre planejamento tributário, PIS e Cofins, e tendências do contencioso administrativo federal. Participam do evento neste dia a advogada Karen Jurendini Dias, Otácio Dantas Cartaxo, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, do professor Tácio Lacerda Gama, entre outros.

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