ENTIDADES DA ADVOCACIA PEDEM AO TJ-SP AMPLIAÇÃO DO RECESSO FORENSE


29/11/2011

A OAB SP, a AASP e o IASP encaminharam, na última segunda-feira (28/11), ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedido de reconsideração do Provimento 1926/2011, que estabeleceu na justiça estadual recesso forense de 26 de dezembro de 2011 a 2 de janeiro de 2012.

“Na verdade uma semana de descanso profissional para os advogados é um período muito reduzido durante as festas de final de ano, por isso pedimos a reconsideração do Tribunal para que os advogados possam descansar com suas famílias, sem se preocupar com prazos”, disse o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. 

Em ofício anterior, entidades da Advocacia haviam solicitado ao TJ-SP a edição de um provimento fixando o feriado forense entre o dia 20 de dezembro de 2011 a 10 de janeiro de 2012. “Entendemos que o prazo solicitado é razoável para suspender o expediente forense, porque atenderá a classe dos advogados, contemplará a Resolução 8 do Conselho Nacional de Justiça  que trata da matéria e manterá a Justiça funcionando por meio  do sistema de plantões para casos urgentes ”, explica o vice-presidente e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, que esteve no TJ-SP nesta segunda-feira.

A OAB SP, AASP e IASP argumentam que a suspensão dos prazos durante o período de duas semanas no final do ano já se tornou uma praxe forense no Judiciário bandeirante, tanto que foram registrados 18 dias em 2007(20 de dezembro 2007 a 6 de janeiro de 2008), 25 dias em 2008 (de 18 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009), 17 dias em 2009 (21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010) e 19 dias no ano passado (de 20 de dezembro de 2010 a 7 de janeiro de 2011).