EM POSSE NO TRT-2, D´URSO DEFENDE PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO NA JUSTIÇA TRABALHISTA


07/12/2011

“Reafirmo nossa convicção de que a Justiça do Trabalho melhorará quando tivermos aprovado projeto que torne obrigatória a presença do advogado nas causas trabalhistas e a consequente condenação de honorários de sucumbência, tese que sempre defendi”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em discurso durante a posse solene das desembargadoras trabalhistas Regina Aparecida Duarte e Simone Fritschy Louro, nessa terça-feira (6/12), às 17 horas, na sede do TRT-2.

 

O presidente da OAB SP ressaltou também a importância  do Quinto Constitucional, que permite que a Advocacia e o MP participem da composição dos tribunais brasileiros, mecanismo pelo qual as duas novas desembargadoras advindas da advocacia ascendessem à Magistratura trabalhista, enfatizando  a formação e  qualificação das novas magistradas que, em sua opinião, muito contribuirão com a Justiça Trabalhista.

D´Urso apontou, ainda, o saldo negativo deixado pela greve dos servidores, que atinge 23 Tribunais do Trabalho, levando ao cancelamento de 20 mil audiências. “Sabemos que a atual mobilização – por melhoria das condições salariais – se soma à crise crônica por que passa a Justiça, crise emoldurada por alguns fatores, como excessivo número de ações, quadros funcionais insuficientes; salários desestimulantes, que provocam a fuga de juízes e a redução substantiva dos quadros funcionais”.

Em seu discurso, o presidente da OAB SP destacou as dificuldades enfrentadas pelos advogados na Justiça do Trabalho, ressaltando que fazem parte da situação crítica que envolve o Judiciário no seu todo: “a situação a Justiça do Trabalho tem acarretado graves prejuízos ao exercício profissional, seja por conta das condições precárias de trabalho, pelas frações de tempo das audiências, impossíveis de cumprimento, pelo tempo de espera nas filas, verdadeiro martírio, pela estrutura de desconforto que acaba influindo sobre a qualidade da Justiça”, disse, conclamando a todos para a luta visando adotar de estrutura e eficácia necessárias à Justiça trabalhista.

Estiveram presentes à posse solene: o presidente do TRT-2, desembargador Nelson Nazar; a desembargadora Vera Lúcia Angrisani, representante o presidente do TJ-SP; Sandra Simon, representando o procurador-geral do MPT; Dirceu de Melo, reitor da PUC-SP; a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Marcia Regina Machado Melaré, representando o presidente da OAB; Euclydes Mendonça, vice-presidente do IASP; Cláudio Peron Ferraz, conselheiro e presidente da AATSP; e os conselheiros seccionais da OAB SP: Eli Alves da Silva, Oscar Alves de Azevedo, Jorge Eluf Neto; Helena Maria Diniz, Euro Bento Maciel e  Darmy Mendonça.